Ata da 15ª (décima quinta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de maio do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 16.05.2017. Colocada em discussão e em votação, foi a ata aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do expediente da semana. Na ordem do dia, o Sr. Presidente solicitou à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura dos pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 008/2017. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu a primeira discussão e a primeira votação, nos termos do art. 243 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 008/2017, o qual foi aprovado pelos Vereadores Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo e Reinaldo Rodrigues de Carvalho. Após, o Sr. Presidente requisitou à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do parecer final da Comissão Temporária Especial criada pela Resolução nº 002/2017. O Sr. Presidente sugeriu à Comissão Temporária Especial, que os seus próprios membros entregassem pessoalmente o parecer final ao Sr. Prefeito Municipal, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Vereadores. O Vereador Divino José da Silva requereu que constasse em ata a sua contribuição para os trabalhos da Comissão Temporária Especial, pois ressaltou que solicitou ao Sr. José Pedro Cordeiro, assessor do Governador Fernando Pimentel, a designação da reunião com a Sra. Tamires Aguiar, técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, tendo esclarecido que somente não participou da reunião, devido há problemas de saúde no dia. Fizeram ainda o uso da palavra, em referência ao parecer da Comissão Temporária Especial, os Vereadores Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo e Reinaldo Rodrigues de Carvalho, tendo todos enfatizado no sentido de que esperam que as verbas recebidas sejam repassadas às entidades Apae e Hospital, ressaltando ainda a importância de tais entidades para o Município. Ao final, o provedor do Hospital – Sr. Antônio Alves da Costa, ao fazer uso da palavra, agradeceu a todos os Vereadores, especialmente aos membros da Comissão Temporária Especial, pela dedicação e empenho quanto ao esclarecimento sobre a possibilidade do Sr. Prefeito Municipal de repassar as verbas recebidas às entidades Apae e Hospital, e mencionou que espera que as verbas sejam de fato repassadas, ainda que de forma parcelada. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 30 (trinta) de maio de 2017.

 

Adriano Ribeiro da Silva      Cévio Corgozinho da Silva         Divino José da Silva

João Batista de Carvalho         José Edmar da Costa             José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo   Reinaldo Rodrigues de Carvalho    Ronaldo Ferreira Borges

 

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