Ata da 19ª (décima nona) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 20 (vinte) do mês de junho do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 13 (treze) do mês de junho do exercício de 2017. Colocada em discussão e em votação, foi a ata aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do expediente da semana. Na ordem do dia, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que fizesse a leitura da Indicação de número 037/2017. Após, o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, a uma única discussão e a uma única votação, a indicação de número 037/2017, a qual foi aprovada por unanimidade por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Vereador Divino José da Silva solicitou o uso da palavra, para expor que, enviou um ofício à Prefeitura, requerendo várias informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, como por exemplo, os valores arrecadados pelo Município com tal Contribuição, e também os gastos com o custeio do serviço de iluminação pública, tendo enfatizado que está empenhado em tentar diminuir as alíquotas pagas pela população, as quais, em seu entendimento, são elevadas. Após, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura dos pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente, à normal tramitação do Projeto de Lei nº 010/2017. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 010/2017, o qual foi aprovado em primeira votação por 08 (oito) votos favoráveis, sendo eles dos Vereadores: Adriano Ribeiro da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva e José Maria da Silva. Após, o Vereador Cévio Corgozinho da Silva requereu ao Plenário, a dispensa dos interstícios regimentais para o fim de apreciar em segunda discussão e em segunda votação, na mesma sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 010/2017. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário tal requerimento, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 010/2017, o qual foi aprovado em segunda votação por 08 (oito) votos favoráveis, sendo eles dos Vereadores: Adriano Ribeiro da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva e José Maria da Silva. Ao final, o Sr. Presidente comunicou ao Plenário, que está em andamento os procedimentos para dar início às transmissões das reuniões da Câmara, que serão transmitidas ao vivo no site da Câmara, e que já solicitou a compra dos equipamentos necessários, e que está aguardando apenas a instalação dos equipamentos. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 27 (vinte e sete) de junho de 2017.

 

 

Adriano Ribeiro da Silva      Cévio Corgozinho da Silva          Divino José da Silva

João Batista de Carvalho         José Edmar da Costa              José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo   Reinaldo Rodrigues de Carvalho    Ronaldo Ferreira Borges

28 Acesso(s)