Ata da 31ª (trigésima primeira) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 17 (dezessete) do mês de outubro do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, João Batista de Carvalho, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 10 (dez) de outubro de 2017. Colocada em discussão e em votação, foi a ata aprovada por todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do expediente da semana. Na ordem do dia, o Sr. Presidente solicitou a Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do parecer conjunto favorável da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento à normal tramitação do Projeto de Lei nº 020/2017 e do Projeto de Lei nº 021/2017. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, em primeira discussão e em primeira votação, nos termos do art. 243 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 020/2017 – “que estabelece o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2018/2021”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, em primeira discussão e em primeira votação, nos termos do art. 243 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 021/2017 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Em seguida, o Vereador Divino José da Silva requereu o uso da palavra para solicitar ao Assessor Jurídico a confecção de um ofício ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a andamento das obras de instalação da academia da Praça de Ibitira e da reforma da quadra de Ibitira. Após, o Vereador Adriano Ribeiro da Silva também requereu o uso da palavra para requerer informações ao Sr. Presidente se houve o envio de ofício à Copasa solicitando informações acerca da situação do esgoto das casas populares de Ibitira, tendo o Sr. Presidente respondido que compareceu pessoalmente na sede da Copasa em Bom Despacho a fim de tentar agendar com algum representante da empresa que explanasse sobre a situação em uma reunião da Câmara, entretanto, ainda não obteve resposta. O Sr. Presidente mencionou ainda, que irá protocolar pessoalmente na próxima semana, um ofício na Copasa, requerendo informações sobre o assunto. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 24 (vinte e quatro) de outubro de 2017.

 

Adriano Ribeiro da Silva             Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva

João Batista de Carvalho               José Edmar da Costa                 José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo        Reinaldo Rodrigues de Carvalho       Ronaldo Ferreira Borges

 

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