Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de efetuar a reclassificação de […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja realizada a limpeza semanal da Praça de […]

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O Vereador que a presente assina,integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja realizada operação tapa buracos na entrada do Povoado […]

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Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo a construção de quebra molas nas seguintes ruas de […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja disponibilizado serviço de Wi-Fi nas imediações da […]

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Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativas auxiliares, consoante lhe facultam o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja refeita a pintura das faixas de pedestre […]

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“Altera Lei Municipal nº. 1.952/2016, que autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2017 e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica acrescido o item 33 ao […]

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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o reajuste, no importe […]

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