Ata da 02ª (segunda) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 20 (vinte) do mês de fevereiro do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho,José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges.Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que procedesse a leitura do expediente da semana. O Vereador José Edmar da Costa requereu o uso da palavra para solicitar um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Zilda Rosa da Silva, faleceu no último dia 15, mãe dos ex-Vereadores Ivair e Idalmo. Requereu também que todos rezassem de pé uma Ave-Maria. Na ordem do dia, o Sr. Presidente solicitou à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura da Indicação de número 003/2018, de autoria do Vereador José Maria da Silva e da Indicação de número 004/2018, de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu a uma única discussão e a uma única votação, as Indicações de números 003 e 004/2018, as quais foram aprovadas por unanimidade por todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente solicitou à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2018 de autoria do Executivo –“Estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e dá outras providências”; do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2018 de autoria do Executivo – “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”; do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2018 de autoria da Mesa Diretora da Câmara – “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal”; do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a proceder a revisão dos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providências” e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Executivo – “Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências”. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018.

 

Adriano Ribeiro da Silva         Cévio Corgozinho da Silva         Divino José da Silva

João Batista de Carvalho          José Edmar da Costa               José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo     Reinaldo Rodrigues de Carvalho  Ronaldo Ferreira Borges

64 Acesso(s)