Ata da 30ª (trigésima) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de outubro do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, José Edmar da Costa, João Batista de Carvalho, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu ao Assessor Jurídico que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 09.10.2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente requereu ao Assessor Jurídico que procedesse a leitura do expediente da semana. Após, o Sr. Presidente requereu ao Assessor Jurídico que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria do Executivo – “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato do Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em primeira votação. Após, o Sr. Presidente solicitou ao plenário a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 026/2018 na mesma sessão, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segunda votação. Após, o Sr. Presidente requereu ao Assessor Jurídico que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Executivo – “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em primeira votação. Após, o Sr. Presidente solicitou ao plenário a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 027/2018 na mesma sessão, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segunda votação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 23 (vinte e três) de outubro de 2018.

 

Adriano Ribeiro da Silva         Cévio Corgozinho da Silva           Divino José da Silva

João Batista de Carvalho           José Edmar da Costa                José Maria da Silva

 Maria Clarice de Araújo     Reinaldo Rodrigues de Carvalho     Ronaldo Ferreira Borges

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