Ata da 38ª (trigésima oitava) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 11 (onze) do mês de dezembro do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, José Edmar da Costa, João Batista de Carvalho, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo e Ronaldo Ferreira Borges. Ausente o Vereador Reinaldo Rodrigues de Carvalho, cuja falta foi devidamente justificada. Concluída a chamada e havendo quórum regimental o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 04.12.2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do expediente da semana. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura da Indicação de nº 035/2018, de autoria do Vereador Divino José da Silva. Na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação, a Indicação de número 035/2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora Parlamentar que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Executivo. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2018 de autoria do Executivo – “Autoriza concessão de Contribuições, Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2019, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em primeira votação. Em seguida, o Sr. Presidente propôs ao plenário a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2018 nesta mesma sessão, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário a segunda discussão e a segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 031/2018, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segunda votação. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Ronaldo Ferreira Borges. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2018 de autoria do Vereador Ronaldo Ferreira Borges – “Município de Martinho Campos/MG – Declaração de Utilidade Pública – Entidade Associativa – Providências”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em primeira votação. Em seguida, o Sr. Presidente propôs ao plenário a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2018 nesta mesma sessão, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário a segunda discussão e a segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2018, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segunda votação. Após, o Sr. Presidente convidou para subir ao plenário e fazer o uso da palavra a Sra. Rosalva Flores Fernandes Leandro – Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, a qual foi devidamente convocada para comparecer à Câmara para explanar aos Vereadores sobre as providências tomadas ou a serem tomadas pelo Município de Martinho Campos quanto à solução para o problema da poluição do Rio Picão, tendo a Sra. Secretária feito o uso da palavra e prestado todos os esclarecimentos lhe solicitados, inclusive sobre outros assuntos, relativos à prestação de serviços pela Copasa no Município. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 18 (dezoito) de dezembro de 2018.

 

Adriano Ribeiro da Silva             Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva

João Batista de Carvalho               José Edmar da Costa                José Maria da Silva

 Maria Clarice de Araújo        Reinaldo Rodrigues de Carvalho       Ronaldo Ferreira Borges

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