Ata da 04ª (quarta) reunião Extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de julho do exercício de 2018 às 18:00h (dezoito horas). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Ausente o Vereador Adriano Ribeiro da Silva, cuja falta foi devidamente justificada. Esta reunião foi devidamente convocada pelo Sr. Presidente, para a pauta de discussão e votação do Projeto de Resolução de nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Martinho Campos, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” e do Projeto de Lei Ordinária de nº 020/2018 de autoria do Executivo, “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.997/2018, que Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Martinho Campos e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências”. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 11.07.2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora Parlamentar que procedesse a leitura dos pareceres das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Resolução de nº 002/2018 e do Projeto de Lei Ordinária de nº 020/2018. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em única discussão e em única votação, o Projeto de Resolução de nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Martinho Campos, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores Presentes, em única votação. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária de nº 020/2018 de autoria do Executivo, “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.997/2018, que Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Martinho Campos e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores Presentes, em primeira votação. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a dispensa dos interstícios regimentais, para proceder também a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei de nº 020/2018 nesta mesma sessão, sendo tal solicitação aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 020/2018, o qual foi novamente aprovado por unanimidade por todos os Vereadores Presentes, em segunda votação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 07 (sete) de agosto de 2018.

 

Adriano Ribeiro da Silva         Cévio Corgozinho da Silva         Divino José da Silva

João Batista de Carvalho           José Edmar da Costa              José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo     Reinaldo Rodrigues de Carvalho   Ronaldo Ferreira Borges

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