Ata da 09ª (nona) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 10 (dez) do mês de abril do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Ronaldo Ferreira Borges declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. O Vereador José Maria da Silva requereu que fosse rezada uma Ave Maria para a alma de Dona Perpétua, falecida recentemente e que foi vereadora no Município, exercendo inclusive a Presidência da Câmara Municipal, e pela alma do Sr. José Maria de Barros, também falecido recentemente. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que procedesse a leitura do expediente da semana. Na ordem do dia, o Sr. Presidente solicitou à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura da Indicação de número 012/2018. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em uma única discussão e votação, a Indicação de número 012/2018, de autoria do Vereador Cévio Corgozinho da Siva, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores Presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2018 – “Institui o Dia do Trilheiro e do Ciclista e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores Presentes, em segunda votação. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências”, de autoria do Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores Presentes, em primeira votação. O Sr. Presidente propôs ao plenário a dispensa dos interstícios regimentais para segunda discussão e votação do Projeto em referência na mesma sessão, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente convidou a Secretária Municipal de Educação – Sra. Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, para explanar aos Vereadores sobre a falta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI do Município de Martinho Campos. Em seguida, todos os Vereadores comentaram sobre o assunto explanado. Ao final, o Vereador José Edmar da Costa requereu a palavra para falar sobre Dona Perpétua, que faleceu recentemente. Expôs que ela foi vereadora no Município, chegando a exercer a presidência da Câmara Municipal, expôs sobre suas ações como vereadora e legados, como a compra do atual prédio da Câmara Municipal, que em seu entendimento, será lembrada na história do Município. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 17 (dezessete) de abril de 2018.

 

Adriano Ribeiro da Silva         Cévio Corgozinho da Silva         Divino José da Silva

João Batista de Carvalho           José Edmar da Costa              José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo     Reinaldo Rodrigues de Carvalho  Ronaldo Ferreira Borges

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