OFÍCIO Nº:      033/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 27 de Abril de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de […]

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Ofício nº………: 032/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 25 de Abril de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 014/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 24/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativas auxiliares, consoante lhe facultam o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja analisada a possibilidade de pavimentar o final da […]

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Ofício nº………: 031/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Data……………: 24 de Abril de 2018   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cordiais cumprimentos! Na data de 13/04/2018, foi recebido na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº 009/2018 de autoria de V.Exa, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.   […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja realizada a manutenção da estrada que liga à […]

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OFÍCIO Nº:      030/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Abril de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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“Institui o Dia do Trilheiro e do Ciclista e dá outras e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica instituído o Dia do Trilheiro e do Ciclista no Município de Martinho Campos. […]

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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS   Art. 1º – Fica criado o Fundo Municipal de Educação – FME, órgão […]

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Ofício nº………: 029/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 006/2018, referente ao Projeto de Lei nº 007/2018, e Proposição de Lei nº 007/2018, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018, e Indicação 012/2018 aprovados […]

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O Vereador abaixo, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja providenciada a troca das lâmpadas da Praça Juscelino Kubitschek, mais conhecida […]

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OFÍCIO Nº :        028/2018 SERVIÇO    :        Gabinete do Presidente ASSUNTO  :        Solicitação (Faz) DATA          :        Martinho Campos, 06 de Abril de 2018.     Ilma. Senhora Secretária, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Sa., para solicitar informações acerca de supostas negações de matrículas nos Centros Municipais de Educação […]

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Ofício nº………: 027 – A /2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 009, 010 e 011/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 03/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

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Os Vereadores abaixo, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja providenciada a instalação de um poste na Rua Austragelio de Mendonça, […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 01) seja intensificado o serviço de limpeza urbana nas […]

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