Ofício nº………: 044/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 28 de Junho de 2018     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 017 e 018/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 26/06/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 01) seja analisada a possibilidade de proceder a denominação […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja analisada a possibilidade de realizar a poda das […]

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Ata da 18ª (décima oitava) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 19 (dezenove) do mês de junho do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. Vice-Presidente, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de […]

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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR    Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § […]

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OFÍCIO Nº:      043/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 20 de Junho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 042/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 012/2018, referente ao Projeto de Lei nº 009/2018, juntamente encaminho a Emenda Modificativa 001 referente ao mesmo, e Indicação 016/2018 aprovados na ultima reunião desta […]

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OFÍCIO Nº:      041/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Junho de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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“Autoriza a Participação em Consórcio Público e Adesão ao Contrato de Consórcio da Entidade que menciona, e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica autorizada a participação do Município de Martinho Campos no […]

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“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]

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Ofício nº………: 040/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 010/2018, referente ao Projeto de Lei nº 012/2018, e Proposição de Lei nº 011/2018, referente ao Projeto de Lei nº 013/2018, aprovados na ultima […]

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Ofício nº………: 039/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 08 de Junho de 2018   Senhor Investigador, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, expor que têm acontecido vários crimes no Município de Martinho Campos/MG, sobretudo relacionados a tráfico de drogas e contra o patrimônio (roubo e furto), o que tem gerado grande insegurança na população.  […]

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“Concede Subvenções Suplementares para o Exercício de 2018 e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam concedidas subvenções financeiras, às seguintes entidades, nos valor que se consigna, além daquelas previstas nos itens de […]

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“Altera a Lei Municipal nº 1.949/2016 que Declara Zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos na modalidade loteamento e dá outras providências.”              A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – […]

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Ofício nº………: 038/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 008/2018, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018, e Proposição de Lei nº 009/2018, referente ao Projeto de Lei nº 011/2018, e Indicação 015/2018 aprovados […]

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Ofício nº………: 037/2018 Natureza……..: Agradecimento (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 05 de Junho de 2018   Exma. Sra., Cordiais cumprimentos! Venho através deste, para expor que a prestação de contas realizada pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão acerca da verba destinada na Lei Municipal nº 1.979/2017, foi realizada a contento, na reunião ordinária da […]

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