OFÍCIO Nº:      051/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 25 de Julho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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“Altera o Art. 2º da Lei nº 1.997/2018, que Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Martinho Campos e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências”    A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, […]

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Ofício nº………: 050/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 018/2018, referente ao Projeto de Lei nº 020/2018, juntamente com a Resolução 002/2018 que “Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do Orçamento da Câmara […]

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Ofício nº………: 049/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Exma. Procuradora de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 391/2018 de Vossa Autoria, encaminho em anexo cópia autenticada da Lei Municipal Complementar do Município de Martinho Campos de n. 002/2005, que dispõe “Dispõe sobre Consolidação da Legislação […]

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“Ratifica alteração de metas e despesas do Convênio nº 007/2017 firmado entre o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam […]

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Ofício nº………: 048/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 017/2018, referente ao Projeto de Lei nº 016/2018, aprovado na terceira reunião extraordinária desta casa, 11/07/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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“Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Martino Campos e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica ratificado […]

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“Autoriza o Município firmar acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar acordo de cooperação […]

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“Autoriza o recebimento de bem imóvel em doação condicional e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica o Município de Martinho Campos autorizado a receber em doação condicional, da Empresa ASV EMPREENDIMENTOS […]

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“Concede Subvenção Suplementar para o Exercício de 2018 e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica concedida subvenção financeira, à seguinte entidade, no valor que se consigna, além daquela prevista no item de […]

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OFÍCIO Nº:      047/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação presta DATA        :       Martinho Campos, 09 de Julho de 2018     Exmo Sr. Vanderlei Alves Nicolau,                           RONALDO FERREIRA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o número 325.069.456-87, portador da Carteira de Identidade n. M2964133, expedida pela SSP/MG, […]

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Ofício nº………: 046/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 09 de Julho de 2018     Sr. Prefeito, Cordiais cumprimentos!                 Venho por meio deste ofício informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 019/2018, de vossa autoria, o qual “Altera Lei Municipal nº 1.740/2009, que institui o Conselho Municipal de Esportes e […]

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Ofício nº………: 045/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção as seguintes proposições de Lei: Proposição de Lei nº 013/2018, referente ao Projeto de Lei nº 014/2018, Proposição de Lei nº 014/2018, referente ao Projeto de Lei nº 015/2018, Proposição […]

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