OFÍCIO Nº:       064/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, 27 de Setembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao […]

Leia Mais


Ofício nº………: 063/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Setembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 020/2018, 021/2018 e 022/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 25/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

Leia Mais


Ofício nº………: 062/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 25 de Setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Na data de 23.09.2018, recebi email, o qual segue anexo, feito por reclamação no site da Câmara Municipal de Martinho Campos, com o assunto de imprudência no trânsito de nossa cidade. Diante do exposto, considerando a […]

Leia Mais


O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de ser instalada uma placa […]

Leia Mais


O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de ser perfurado um poço […]

Leia Mais




“Dispõe sobre as restituições, reposições e indenizações de importâncias recebidas, indevidamente, por Servidor Público Municipal e Agentes Públicos e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – As restituições, reposições e indenizações de valores […]

Leia Mais


Ofício nº………: 061/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 021/2018, referente ao Projeto de Lei nº 022/2018, juntamente encaminho a Emenda Modificativa 001 referente ao mesmo, aprovados na ultima reunião desta casa, 18/09/2018. No […]

Leia Mais



OFÍCIO Nº:      060/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA          :       Martinho Campos, 17 de Setembro de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de […]

Leia Mais


“Dispõe sobre concessão de Subvenção à Organização da Sociedade Civil que menciona e dá outras providências.”     A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – O Município de Martinho Campos poderá conceder subvenção financeira, no […]

Leia Mais


Ofício nº………: 059/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 020/2018, referente ao Projeto de Lei nº 024/2018, aprovado na última reunião ordinária desta casa, 11/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

Leia Mais


Ata da 24ª (vigésima quarta) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 04 (quatro) do mês de setembro do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. Vice-Presidente, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de […]

Leia Mais



Ofício nº………: 058/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei Complementar nº 004/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, aprovado na última reunião ordinária desta casa, 04/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

Leia Mais