Ofício nº………: 081/2018/Gabinete Natureza……..: Resposta Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Ofício n. 001/2018 – Solicitação Ilmo. Sr. Vereador, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício n. 001/2018, em que Vossa Senhoria solicita o uso do veículo da Câmara Municipal para viagem com fim de Interesse Público, confirmo […]

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Ofício nº………: 080/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Ofício n. 338/2017 – Recomendação Exmo. Sr. Promotor de Justiça Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício n. 338/2017, em que V.Exa recomenda à este Poder Legislativo que proceda a revogação do art. 119, § 2º […]

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Ofício nº………: 079/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Requerimento datado de 29.11.2018 À Sra. Conceição da Piedade Valadares Silva Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao requerimento datado de 29.11.2018, em que V.Sa requer, para resposta ao ofício de n. 1528/2018/GEPP, órgão do Ministério Público […]

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OFÍCIO Nº:       078/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 26 de Novembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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“Disciplina sobre o licenciamento para realização de feiras itinerantes para venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito do Município de Martinho Campos e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos,  MG,  por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar:   Art. 1º. Fica regulamentada, […]

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Ofício nº………: 077/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 028/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 20/11/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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Ofício nº………: 076/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2018 referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018 aprovada na reunião ordinária desta Casa do dia 13/11/2.018. No ensejo, renovamos […]

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Ofício nº………: 075/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de novembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 20.11.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 003/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação da […]

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Ofício nº………: 074/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Novembro de 2018   Referência: Ofício nº 1.533/2018/GEPP                      Inquérito Civil nº 0405.16.000016-3 – Martinho Campos/MG   Exma. Sra. Promotora de Justiça do GEPP Dra. Fernanda Caram Monteiro, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, para expor e requerer à V.Exa o que se segue: […]

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Ofício nº………: 073/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei Complementar 006/2018 referente ao Projeto de Lei Complementar 005/2018 aprovado na última reunião ordinária desta Casa do dia 13/11/2.018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:       072/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 19 de Novembro de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 071/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 024, 025, 026 e 027/2018, aprovadas nas últimas reuniões ordinárias desta Casa dos dias 27/10 e 06/11/2018, assim como Proposição de Lei Complementar 005/2018 referente ao Projeto […]

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Ofício nº………: 070/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de Novembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a reclamação da cidadã Maria Conceição de Jesus Costa para fins de resolução do problema ou mesmo uma resposta seja dada à mesma. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:       069/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, 09 de novembro de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa […]

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Ofício nº………: 068/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de novembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 06.11.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 002/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação […]

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