“Autoriza concessão de Subvenção Social à Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão e dá outras providencias”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica o Executivo Municipal, com fundamento no Art. 12, § 3º, Inciso I, […]

Leia Mais



Ofício nº………: 098/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 030/2018 referente ao Projeto de Lei 033/2018, aprovado na última reunião extraordinária desta Casa do dia 26/12/2.018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

Leia Mais


OFÍCIO Nº:       097/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 26 de Dezembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

Leia Mais


Ata da 39ª (trigésima nova) reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 18 (dezoito) do mês de dezembro do exercício de 2018 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr.Vice-Presidente Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano […]

Leia Mais



“Município de  Martinho Campos/MG – Declaração de Utilidade Pública – Entidade Associativa – Providências”.               A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:       Art. 1º –  O Município de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, declara a utilidade […]

Leia Mais


 “Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que mencionada e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:    Art. […]

Leia Mais


“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências”    A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa […]

Leia Mais


Ofício nº………: 096/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 027/2018 referente ao Projeto de Lei 030/2018, Proposição de Lei 028/2018 referente ao Projeto de Lei 031/2018, Projeto de lei 032/2018 e justificativa Proposição de Lei 029/2018 referente ao […]

Leia Mais


Ofício nº………: 095/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 035/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 11/12/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo Ferreira […]

Leia Mais



O Vereador que apresente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa:a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: a) de recolher os pneus que estão […]

Leia Mais


  “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.”    A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Esta Lei adequa o PPA, Plano Plurianual de Ação Governamental 2018/2021 com […]

Leia Mais


“Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências”    A Câmara Municipal de Martinho Campos, Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei adequa a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 com a Lei […]

Leia Mais


 “Altera denominação de ruas no Município de  Martinho Campos e dá outras providências”.    A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:      Art. 1º – A atual Rua 4, localizada no Bairro Lagoa dos Buritis, passa a denominar-se de […]

Leia Mais


Ofício nº………: 094/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 07 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo Renato Aparecido Sousa Reis, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

Leia Mais


Ofício nº………: 093/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de Dezembro de 2018   Exma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, em resposta ao ofício de número 1.533/2018/GEPP (cópia anexa), para prestar as seguintes informações solicitadas:   1) apresente documentos comprobatórios apresentados à época pelos Vereadores […]

Leia Mais


“Altera a Lei Complementar nº 029/2014, que Estabelece a Estrutura Administrativa, a Política de Pessoal e o Sistema de Exercício de Atividades Funcionais perante o Município de Martinho Campos e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a […]

Leia Mais


Ofício nº………: 092/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018     Senhor Deputado Fábio Avelar, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através do Decreto Legislativo nº 001/2018 de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva e também da Moção de Congratulação 002/2018 de autoria do Vereador Divino José da Silva, vossa Excelência, […]

Leia Mais


Ofício nº………: 091/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

Leia Mais


Ofício nº………: 090/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

Leia Mais


Ofício nº………: 089/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo Mério Vinícius Silva, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar do […]

Leia Mais


Ofício nº………: 088/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo João Gilberto de Sousa, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

Leia Mais


Ofício nº………: 087/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor 3º Sargento Rômulo Carlos da Silva,   Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa […]

Leia Mais


Ofício nº………: 086/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor 2º Tenente Humberto Ferreira da Cruz Filho, Cordiais cumprimentos!   Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na […]

Leia Mais


Ofício nº………: 085/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Tenente Coronel Roberto Martins, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos à frente da gloriosa Polícia […]

Leia Mais


Ofício nº………: 084/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei Complementar 007/2018 referente ao Projeto de Lei Complementar 007/2018,  Proposição de Lei 024/2018 referente ao Projeto de Lei 025/2018, Proposição de Lei 025/2018 referente ao Projeto de Lei 028/2018, […]

Leia Mais


Ofício nº………: 083/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 04/12/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

Leia Mais


Ofício nº………: 082/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação(FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 04.12.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 004/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação do […]

Leia Mais