Ata da 19ª (décima nona) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 18 (dezoito) do mês de junho do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente João Batista de Carvalho declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Na oportunidade, o Sr. Presidente requereu um minuto de silêncio e pediu para que fosse rezada uma Ave Maria em memória de Sandra Aparecida da Silva, ex servidora desta Câmara, falecida no último dia treze, o que foi acatado por todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, do dia 11.06.2019, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do expediente da semana e do Requerimento de nº 001/2019, de autoria do Vereador Divino José da Silva. Na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº 001/2019, de autoria do Vereador Divino José da Silva, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão em segunda votação, o Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Divino José da Silva – “Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais no Município de Martinho Campos”, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em segunda votação. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora Parlamentar que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2019 – “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Martinho Campos/MG, de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão, o mencionado Projeto de Lei nº 010/2019, oportunidade em que o Vereador Adriano Ribeiro da Silva requereu que fosse adiada a discussão para melhor análise do Projeto, o que foi acatado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 25 (vinte e cinco) de junho de 2019.

 

Adriano Ribeiro da Silva          Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva

João Batista de Carvalho           José Edmar da Costa                  José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo      Reinaldo Rodrigues de Carvalho       Ronaldo Ferreira Borges

 

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