Ata da 38ª (trigésima oitava) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 03 (três) do mês de dezembro do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva,João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, do dia 26.11.2019, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Assessora que fizesse a apresentação das seguintes proposições: a) da Indicação de nº 035/2019, de autoria do Vereador Divino José da Silva; b) do Projeto de Moção nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Adriano Ribeiro da Silva e Divino José da Silva; c) do Projeto de Moção nº 002/2019, de autoria da Vereadora Maria Clarice de Araújo; d) do Projeto de Moção nº 003/2019, de autoria dos Vereadores Divino José da Silva, José Maria da Silva e João Batista de Carvalho; e) do Projeto de Moção nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Divino José da Silva e Reinaldo Rodrigues de Carvalho; f) do Projeto de Lei nº 025/2019 “Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.977/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2.018/2.021 e dá outras providências”, de autoria do Executivo; g) do Projeto de Lei nº 026/2019 “Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo e h) do Projeto de Lei nº 027/2019 “Município de Martinho Campos – Poder Legislativo Municipal – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X – Remuneração – Servidores – Revisão – Índice, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em única discussão e em única votação, a Indicação de nº 035/2019 e os Projetos de Moção de números 001, 002, 003 e 004/2019, sendo todas as citadas proposições aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Ao final, o Sr. Presidente comunicou a todos os Vereadores que a Mesa Diretora da Câmara irá proceder a devolução à Prefeitura, no dia 04.12.2019, da quantia de aproximadamente R$300.000,00 (trezentos mil reais), relativa a sobras financeiras da Câmara referentes ao exercício de 2019. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 10 (dez) de dezembro de 2019.

 

Adriano Ribeiro da Silva        Cévio Corgozinho da Silva               Divino José da Silva

João Batista de Carvalho          José Edmar da Costa                    José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo      Reinaldo Rodrigues de Carvalho      Ronaldo Ferreira Borges

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