Ata da 04ª (quarta) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 26 (vinte e seis) do mês de fevereiro do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). A Sra. 2ª Secretária, Vereadora Maria Clarice de Araújo, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Divino José da Silva, José Edmar da Costa, João Batista de Carvalho, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Ausente o Vereador Cévio Corgozinho da Silva, cuja falta foi devidamente justificada. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente João Batista de Carvalho declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 19.02.2019, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana e das seguintes proposições: do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2019, de autoria dos Vereadores Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, Maria Clarice de Araújo e Reinaldo Rodrigues de Carvalho, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.578/2005, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, com a redação que lhe deu as Leis nº 1.640/2006 e 1.912/2014 e dá outras providências”; do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Divino José da Silva e José Maria da Silva, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.578/2005, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 1.912/2014 e dá outras providências”; do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019, de autoria do Executivo – “Altera Lei Municipal nº 2.009/2018, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências” e da Indicação de nº 003/2019, de autoria da Vereadora Maria Clarice de Araújo. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em única discussão e em única votação, a Indicação de nº 003/2019, de autoria da Vereadora Maria Clarice de Araújo, a qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 12 (doze) de março de 2019.

 

Adriano Ribeiro da Silva         Cévio Corgozinho da Silva         Divino José da Silva

João Batista de Carvalho          José Edmar da Costa               José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo     Reinaldo Rodrigues de Carvalho  Ronaldo Ferreira Borges

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