Ata da 03ª (terceira) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 19 (dezenove) do mês de fevereiro do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Vereador Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças […]

Leia Mais


“Autoriza concessão de gratificação especial para os servidores municipais que sejam membros de comissões no âmbito do Poder Executivo do Município de Martinho Campos, e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica autorizado […]

Leia Mais


“Estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e não tributário, inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   CAPÍTULO I DISPOSIÇOES GERAIS   Art. […]

Leia Mais


Ofício nº………: 010/2019/Gabinete Natureza……..: Resposta (FAZ) Referência: ….: Requerimento Diversos Data……………: 20/02/2019   Venho através deste, nos termos do art. 21, II, i do Regimento Interno, para decidir pelo indeferimento dos requerimentos da servidora Maria Francisca de Almeida, nos quais solicita sua Progressão Horizontal, nos termos do art. 40, § 3 da Lei Complementar Municipal […]

Leia Mais


Ofício nº………: 009/2019/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 015/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, venho através deste para informar que a Câmara Municipal de Martinho Campos tem interesse em providenciar o saneamento dos apontamentos detectados […]

Leia Mais


Ofício nº………: 008/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 028/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, exponho que:         Os fatos constantes na denúncia que acompanhou o ofício em referência se referem a fatos narrados pelo Denunciante […]

Leia Mais


Ata da 02ª (segunda) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 12 (doze) do mês de fevereiro do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). A Sra. 2ª Secretária, Vereadora Maria Clarice de Araújo, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças […]

Leia Mais


OFÍCIO Nº:      007/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 18 de Fevereiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

Leia Mais


Ofício nº………: 006/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Fevereiro de 2019     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 002/2019, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 12/02/2019. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente, […]

Leia Mais


O Vereador que apresente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa:a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade:de proceder a extensão de rede (instalação de […]

Leia Mais


O Vereador que apresente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa:a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: de conceder aumento salarial aos servidores municipais […]

Leia Mais


Ata da 01ª (primeira) reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 05 (cinco) do mês de fevereiro do exercício de 2019 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de […]

Leia Mais


Ofício nº………: 005/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Fevereiro de 2019     Exmo. Sr. Tenente, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em referência ao ofício de nº 65/2018 – 3/50ª Cia PM, para expor que recebo com pesar as informações ali contidas, isto porque o efetivo da Polícia Militar vem desenvolvendo […]

Leia Mais