Ata da 04ª (quarta) reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 03 (três) do mês de março do exercício de 2020 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Cévio Corgozinho da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente João Batista de Carvalho declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, dia 18.02.2020, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da Indicação de nº 006/2020, de autoria da Vereadora Maria Clarice de Araújo e dos Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Minas referentes as contas do Município de Martinho Campos referentes aos exercícios de 2016 e 2017. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação, a Indicação de nº 006/2020, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2020 – “Autoriza ao Executivo Municipal, ceder o direito de uso sobre bens móveis que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão em primeira votação, o Projeto de Lei nº 004/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 004/2020 nesta mesma reunião, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 004/2020, o qual foi novamente aprovado por unanimidade por todos os Vereadores presentes. Ao final, o Sr. Presidente convidou para subir ao plenário e fazer o uso da palavra a representante da Apae, Sra. Teandra Regina Pires, que explanou aos Vereadores e ao público presente acerca das dificuldades enfrentadas pela Apae, quanto a falta de funcionários para o desempenho de suas atividades. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 10 (dez) de março de 2020.

 

Adriano Ribeiro da Silva               Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva

João Batista de Carvalho                  José Edmar da Costa                José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo            Reinaldo Rodrigues de Carvalho      Ronaldo Ferreira Borges

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