Ata da 11ª (décima primeira) reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 12 (doze) do mês de maio do exercício de 2020 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). A Sra. 2ª Secretária, Maria Clarice de Araújo, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, José Maria da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, Maria Clarice de Araújo, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja,do dia 05.05.2020, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a apresentação do Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Executivo – Altera Lei Municipal nº 2.033/2019, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências. Após, o Sr. Presidente solicitou a Assessora que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente convidou para subir ao plenário e fazer o uso da palavra a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Camargos, que explanou aos Vereadores acerca do Projeto de Lei nº 007/2020, bem como sobre as ações do Município na área da saúde durante a pandemia. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 007/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação o Projeto de Lei nº 007/2020 nesta mesma reunião, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário, em segunda discussão e em segunda votação, do Projeto de Lei nº 007/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente passou para a eleição do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, que se encontra vago. O Sr. Presidente comunicou a todos que se inscreveram para concorrem ao cargo, os Vereadores Adriano Ribeiro da Silva e Ronaldo Ferreira Borges, e que a votação será realizada por votação nominal e por ordem alfabética. Iniciada a votação, apurou-se 07 (sete) votos para o Vereador Ronaldo Ferreira Borges, votos estes dos Vereadores Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, José Maria da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, Reinaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Ferreira Borges e 02 (dois) votos para o Vereador Adriano Ribeiro da Silva, votos estes dos Vereadores Adriano Ribeiro da Silva e Maria Clarice de Araújo. Após, o Sr. Presidente declarou como eleito o Vereador Ronaldo Ferreira Borges, para ocupar, a partir desta data, o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara, com mandato até o dia 31.12.2020. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 19 (dezenove) de maio de 2020.

 

Adriano Ribeiro da Silva               Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva
João Batista de Carvalho                  José Edmar da Costa                José Maria da Silva
Maria Clarice de Araújo            Reinaldo Rodrigues de Carvalho      Ronaldo Ferreira Borges

 

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