OFÍCIO Nº :        007/2020 SERVIÇO    :        Gabinete da Presidência ASSUNTO  :        Comunicação – Saldo Financeiro DATA          :        Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, Tem o presente a finalidade de lhe informar que, segundo apurado pela Unidade de Contabilidade deste Poder Legislativo, a Câmara Municipal registrou […]

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OFÍCIO Nº:      006/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      005/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 15 de janeiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

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“Concede Subvenção Suplementar para o Exercício de 2020 e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos,  Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º -Ficam concedidas subvenção financeira, à seguinte entidade, nos valor que se consigna, além daquelas previstas no […]

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Ofício nº………: 004/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei nº 001/2020, aprovada na reunião extraordinária desta casa do dia 10/01/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

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Ofício nº………: 003/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 224/2019 (cópia anexa), encaminho a Vossa Excelência os documentos comprobatórios relativos a todos os valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Município de Martinho Campos, nos anos de […]

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 “DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação da 14ª Delegacia de Policia Civil de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2017 que autoriza o […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução […]

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Ofício nº………: 002/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020                     Senhor Vereador:                    Consoante artigo 16, §2º, III da Lei Orgânica Municipal e artigo 134, I, do Regimento Interno desta Casa, sirvo-me deste, para convocar Vossa Excelência para uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, a […]

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Ofício nº………: 091/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça,Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 213/2019, encaminho a Vossa Excelência, cópia integral dos processos de licitação por inexigibilidade 001/2017, 001/2018 e 002/2019, tendo como contratada a empresa Administração Pública para Municípios. No ensejo, […]

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Concede gratificação aos servidores que especifica e dá outras providências.         O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 42 da Lei Complementar nº 037, de 22/02/2017;    R E S O L V E:  Art. 1º […]

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CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de […]

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Designa servidor para exercer as funções de Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a imprescindibilidade da função de Controle Interno para o perfeito funcionamento dos serviços […]

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