Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Ofício nº………: 015/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 18 de março de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 005/2020, referente ao Projeto de Lei nº 005/2020, aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 18/03/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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“Altera Lei Municipal nº. 2.033/2019, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Ofício nº………: 014/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 17 de março de 2020   Prezada Senhora, Cordiais cumprimentos!         Venho através deste para expor que, em atendimento ao requerido pela AACA – Associação Abadia Cuida dos Animais de Martinho Campos – MG – CNPJ: 30.622.939/0001-59, a Câmara Municipal de Martinho Campos/MG realizará audiência pública, […]

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“Autoriza ao Executivo Municipal, ceder o direito de uso sobre bens móveis que especifica e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º – Fica o Executivo Municipal, autorizado a proceder a cessão […]

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Ofício nº………: 013/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 03 de março de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 004/2020, referente ao Projeto de Lei nº 004/2020,  e a indicação 005/2020 todas aprovados na reunião ordinária desta casa do dia 03/03/2020. No ensejo, […]

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A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: trocar o bebedouro da […]

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