Ofício nº………: 020/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 29 de Abril de 2020     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 008/2020, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 28/04/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,   […]

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Férias Regulamentares – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a incidência da pandemia de COVID-19, considerando-se as medidas sanitárias determinadas pelo Poder […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: denominar a Praça situada […]

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OFÍCIO Nº:       019/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, em 23 de Abril de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelo […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 033/2020, tendo em vista o Feriado de 21 de […]

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OFÍCIO Nº:       018/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de abril de 2020     Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 017/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 08 de abril de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, o requerimento 001/2020 aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 07/04/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,   João Batista de […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 031/2020, tendo em vista a celebração da Semana Santa, […]

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Ofício nº………: 016/2020/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de abril de 2020   Senhor Vereador,   Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício de V.Sa, datado de 26.03.2020, para expor que, no mesmo dia em que foi publicado o Decreto Municipal de n. 015/2020 – “Declara Situação Excepcional de […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: a) colocar uma luminária […]

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