Ofício nº………: 026/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 27 de Maio de 2020   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 010, 011 e 012/2020, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 26/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: reformar a ponte do […]

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OFÍCIO Nº:       025/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, em 20 de Maio de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelo […]

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“Designa vereadores para exercer as funções de Tesoureiro e dá outras providências.”          O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais,   R E S O L V E:  Art. 1º – Ficam designados para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Martinho Campos […]

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“Altera Lei Municipal nº. 2.033/2019, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências.”   A Câmara Municipal, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º […]

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Ofício nº………: 024/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Maio de 2020     Senhor Prefeito,   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 006/2020, referente ao Projeto de Lei nº 007/2020, aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 12/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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OFÍCIO Nº:       023/2020 SERVIÇO  :       Secretaria do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Certidão de Inventário 2019 DATA        :       Martinho Campos, em 12 de Maio de 2020   Exmo. Senhor Prefeito,   Segue anexo certidão a ser enviada ao Departamento de Contabilidade, para consolidação na Prestação de Contas Anual do Município, referente ao exercício […]

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Licença Maternidade – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição da República […]

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Ofício nº………: 022/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Maio de 2020   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 009/2020, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 05/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   João Batista […]

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Ofício nº………: 021/2020/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de maio de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Em razão da pandemia do coronavírus que estamos vivendo, e a fim de evitar aglomerações na Câmara Municipal, venho por meio deste para expor que fica por ora adiado “sine die” o comparecimento à Câmara dos […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: em relação aos pacientes […]

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