Ofício nº………: 056/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 23 de Agosto de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 019/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 21/08/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,     […]

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OFÍCIO Nº:      055/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 21 de Agosto de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      054/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Agosto de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 053/2018/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 14 de agosto de 2018   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 1.016/2018/GEPP, Referência: IC nº 0405.16.000016-3 – Martinho Campos, informo:          Durante o período de janeiro de 2006 à 01.04.2009, a Câmara Municipal de Martinho Campos possuía um […]

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OFÍCIO Nº:        052/2018 SERVIÇO  :         Seção de Contabilidade ASSUNTO :         Encaminhamento (Faz) DATA        :         Martinho Campos, 10 de Agosto de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Exa., para encaminhar as Guias de Recolhimento referente ao ISSQN e ao IRRF retidos de serviços de terceiros […]

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OFÍCIO Nº:      051/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 25 de Julho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 050/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 018/2018, referente ao Projeto de Lei nº 020/2018, juntamente com a Resolução 002/2018 que “Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do Orçamento da Câmara […]

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Ofício nº………: 049/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Exma. Procuradora de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 391/2018 de Vossa Autoria, encaminho em anexo cópia autenticada da Lei Municipal Complementar do Município de Martinho Campos de n. 002/2005, que dispõe “Dispõe sobre Consolidação da Legislação […]

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Ofício nº………: 048/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 017/2018, referente ao Projeto de Lei nº 016/2018, aprovado na terceira reunião extraordinária desta casa, 11/07/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:      047/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação presta DATA        :       Martinho Campos, 09 de Julho de 2018     Exmo Sr. Vanderlei Alves Nicolau,                           RONALDO FERREIRA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o número 325.069.456-87, portador da Carteira de Identidade n. M2964133, expedida pela SSP/MG, […]

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Ofício nº………: 046/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 09 de Julho de 2018     Sr. Prefeito, Cordiais cumprimentos!                 Venho por meio deste ofício informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 019/2018, de vossa autoria, o qual “Altera Lei Municipal nº 1.740/2009, que institui o Conselho Municipal de Esportes e […]

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Ofício nº………: 045/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção as seguintes proposições de Lei: Proposição de Lei nº 013/2018, referente ao Projeto de Lei nº 014/2018, Proposição de Lei nº 014/2018, referente ao Projeto de Lei nº 015/2018, Proposição […]

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Ofício nº………: 044/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 28 de Junho de 2018     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 017 e 018/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 26/06/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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OFÍCIO Nº:      043/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 20 de Junho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 042/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 012/2018, referente ao Projeto de Lei nº 009/2018, juntamente encaminho a Emenda Modificativa 001 referente ao mesmo, e Indicação 016/2018 aprovados na ultima reunião desta […]

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OFÍCIO Nº:      041/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Junho de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 040/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 010/2018, referente ao Projeto de Lei nº 012/2018, e Proposição de Lei nº 011/2018, referente ao Projeto de Lei nº 013/2018, aprovados na ultima […]

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Ofício nº………: 039/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 08 de Junho de 2018   Senhor Investigador, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, expor que têm acontecido vários crimes no Município de Martinho Campos/MG, sobretudo relacionados a tráfico de drogas e contra o patrimônio (roubo e furto), o que tem gerado grande insegurança na população.  […]

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Ofício nº………: 038/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 008/2018, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018, e Proposição de Lei nº 009/2018, referente ao Projeto de Lei nº 011/2018, e Indicação 015/2018 aprovados […]

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Ofício nº………: 037/2018 Natureza……..: Agradecimento (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 05 de Junho de 2018   Exma. Sra., Cordiais cumprimentos! Venho através deste, para expor que a prestação de contas realizada pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão acerca da verba destinada na Lei Municipal nº 1.979/2017, foi realizada a contento, na reunião ordinária da […]

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Ofício nº………: 036/2018 Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 29 de Maio de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Viemos através deste, apresentar à V.Exa. o vídeo constante no CD anexo, de autoria do servidor e ex-vereador Renato Valadares Silva, o qual exerce a função de motorista em nosso Município.         O servidor alega […]

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OFÍCIO Nº:      035/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 25 de Maio de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      034/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Maio de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de 15.04.2017 […]

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OFÍCIO Nº:      033/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 27 de Abril de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de […]

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Ofício nº………: 032/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 25 de Abril de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 014/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 24/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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Ofício nº………: 031/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Data……………: 24 de Abril de 2018   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cordiais cumprimentos! Na data de 13/04/2018, foi recebido na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº 009/2018 de autoria de V.Exa, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.   […]

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OFÍCIO Nº:      030/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Abril de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 029/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 006/2018, referente ao Projeto de Lei nº 007/2018, e Proposição de Lei nº 007/2018, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018, e Indicação 012/2018 aprovados […]

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OFÍCIO Nº :        028/2018 SERVIÇO    :        Gabinete do Presidente ASSUNTO  :        Solicitação (Faz) DATA          :        Martinho Campos, 06 de Abril de 2018.     Ilma. Senhora Secretária, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Sa., para solicitar informações acerca de supostas negações de matrículas nos Centros Municipais de Educação […]

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Ofício nº………: 027 – A /2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 009, 010 e 011/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 03/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

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