Ofício nº………: 010/2019/Gabinete Natureza……..: Resposta (FAZ) Referência: ….: Requerimento Diversos Data……………: 20/02/2019   Venho através deste, nos termos do art. 21, II, i do Regimento Interno, para decidir pelo indeferimento dos requerimentos da servidora Maria Francisca de Almeida, nos quais solicita sua Progressão Horizontal, nos termos do art. 40, § 3 da Lei Complementar Municipal […]

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Ofício nº………: 009/2019/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 015/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, venho através deste para informar que a Câmara Municipal de Martinho Campos tem interesse em providenciar o saneamento dos apontamentos detectados […]

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Ofício nº………: 008/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 028/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, exponho que:         Os fatos constantes na denúncia que acompanhou o ofício em referência se referem a fatos narrados pelo Denunciante […]

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OFÍCIO Nº:      007/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 18 de Fevereiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

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Ofício nº………: 006/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Fevereiro de 2019     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 002/2019, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 12/02/2019. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente, […]

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Ofício nº………: 005/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Fevereiro de 2019     Exmo. Sr. Tenente, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em referência ao ofício de nº 65/2018 – 3/50ª Cia PM, para expor que recebo com pesar as informações ali contidas, isto porque o efetivo da Polícia Militar vem desenvolvendo […]

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OFÍCIO Nº:      002/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Janeiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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OFÍCIO Nº:      001/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informa DATA          :       Martinho Campos, 14 de Janeiro de 2019   Exmo. Senhor Prefeito, Venho por meio deste, encaminhar à V. Exa. cópia da Ata de eleição da mesa diretora do biênio 2.019/2.020, na reunião ordinária do dia 18/12/2.018, sendo […]

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Ofício nº………: 098/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 030/2018 referente ao Projeto de Lei 033/2018, aprovado na última reunião extraordinária desta Casa do dia 26/12/2.018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

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OFÍCIO Nº:       097/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 26 de Dezembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 096/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 027/2018 referente ao Projeto de Lei 030/2018, Proposição de Lei 028/2018 referente ao Projeto de Lei 031/2018, Projeto de lei 032/2018 e justificativa Proposição de Lei 029/2018 referente ao […]

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Ofício nº………: 095/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 035/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 11/12/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo Ferreira […]

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Ofício nº………: 094/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 07 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo Renato Aparecido Sousa Reis, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 093/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de Dezembro de 2018   Exma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, em resposta ao ofício de número 1.533/2018/GEPP (cópia anexa), para prestar as seguintes informações solicitadas:   1) apresente documentos comprobatórios apresentados à época pelos Vereadores […]

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Ofício nº………: 092/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018     Senhor Deputado Fábio Avelar, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através do Decreto Legislativo nº 001/2018 de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva e também da Moção de Congratulação 002/2018 de autoria do Vereador Divino José da Silva, vossa Excelência, […]

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Ofício nº………: 091/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 090/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 089/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo Mério Vinícius Silva, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar do […]

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Ofício nº………: 088/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo João Gilberto de Sousa, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 087/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor 3º Sargento Rômulo Carlos da Silva,   Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa […]

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Ofício nº………: 086/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor 2º Tenente Humberto Ferreira da Cruz Filho, Cordiais cumprimentos!   Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na […]

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Ofício nº………: 085/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Tenente Coronel Roberto Martins, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos à frente da gloriosa Polícia […]

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Ofício nº………: 084/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei Complementar 007/2018 referente ao Projeto de Lei Complementar 007/2018,  Proposição de Lei 024/2018 referente ao Projeto de Lei 025/2018, Proposição de Lei 025/2018 referente ao Projeto de Lei 028/2018, […]

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Ofício nº………: 083/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 04/12/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Ofício nº………: 082/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação(FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Dezembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 04.12.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 004/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação do […]

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Ofício nº………: 081/2018/Gabinete Natureza……..: Resposta Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Ofício n. 001/2018 – Solicitação Ilmo. Sr. Vereador, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício n. 001/2018, em que Vossa Senhoria solicita o uso do veículo da Câmara Municipal para viagem com fim de Interesse Público, confirmo […]

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Ofício nº………: 080/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Ofício n. 338/2017 – Recomendação Exmo. Sr. Promotor de Justiça Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício n. 338/2017, em que V.Exa recomenda à este Poder Legislativo que proceda a revogação do art. 119, § 2º […]

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Ofício nº………: 079/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de Novembro de 2018   Referência: Requerimento datado de 29.11.2018 À Sra. Conceição da Piedade Valadares Silva Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao requerimento datado de 29.11.2018, em que V.Sa requer, para resposta ao ofício de n. 1528/2018/GEPP, órgão do Ministério Público […]

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OFÍCIO Nº:       078/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 26 de Novembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 077/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 028/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 20/11/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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