Ofício nº………: 013/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 03 de março de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 004/2020, referente ao Projeto de Lei nº 004/2020,  e a indicação 005/2020 todas aprovados na reunião ordinária desta casa do dia 03/03/2020. No ensejo, […]

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OFÍCIO Nº:      012/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 20 de fevereiro de 2020     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 011/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de fevereiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei Complementar nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, a Proposição de Lei nº 002/2020, referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 e a […]

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Ofício nº………: 010/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Fevereiro de 2020     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 004 e 005/2020, aprovadas na primeira reunião ordinária desta Casa do dia 11/02/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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Ofício nº………: 009/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de fevereiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 011/2020, encaminho a Vossa Excelência, cópias de toda a documentação encontrada nos arquivos desta Casa referente à prestação de serviços da Sra. Maria Ângela de Jesus Silva. No ensejo, renovamos […]

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Ofício nº………: 008/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Fevereiro de 2020     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 001, 002 e 003/2020, aprovadas na primeira reunião ordinária desta Casa do dia 04/02/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta […]

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OFÍCIO Nº :        007/2020 SERVIÇO    :        Gabinete da Presidência ASSUNTO  :        Comunicação – Saldo Financeiro DATA          :        Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, Tem o presente a finalidade de lhe informar que, segundo apurado pela Unidade de Contabilidade deste Poder Legislativo, a Câmara Municipal registrou […]

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OFÍCIO Nº:      006/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      005/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 15 de janeiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

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Ofício nº………: 004/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei nº 001/2020, aprovada na reunião extraordinária desta casa do dia 10/01/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

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Ofício nº………: 003/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 224/2019 (cópia anexa), encaminho a Vossa Excelência os documentos comprobatórios relativos a todos os valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Município de Martinho Campos, nos anos de […]

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Ofício nº………: 002/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020                     Senhor Vereador:                    Consoante artigo 16, §2º, III da Lei Orgânica Municipal e artigo 134, I, do Regimento Interno desta Casa, sirvo-me deste, para convocar Vossa Excelência para uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, a […]

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Ofício nº………: 091/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça,Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 213/2019, encaminho a Vossa Excelência, cópia integral dos processos de licitação por inexigibilidade 001/2017, 001/2018 e 002/2019, tendo como contratada a empresa Administração Pública para Municípios. No ensejo, […]

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Ofício nº………: 010/2019/Gabinete Natureza……..: Resposta (FAZ) Referência: ….: Requerimento Diversos Data……………: 20/02/2019   Venho através deste, nos termos do art. 21, II, i do Regimento Interno, para decidir pelo indeferimento dos requerimentos da servidora Maria Francisca de Almeida, nos quais solicita sua Progressão Horizontal, nos termos do art. 40, § 3 da Lei Complementar Municipal […]

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Ofício nº………: 009/2019/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 015/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, venho através deste para informar que a Câmara Municipal de Martinho Campos tem interesse em providenciar o saneamento dos apontamentos detectados […]

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Ofício nº………: 008/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 028/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, exponho que:         Os fatos constantes na denúncia que acompanhou o ofício em referência se referem a fatos narrados pelo Denunciante […]

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OFÍCIO Nº:      007/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 18 de Fevereiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

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Ofício nº………: 006/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Fevereiro de 2019     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 002/2019, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 12/02/2019. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente, […]

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Ofício nº………: 005/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Fevereiro de 2019     Exmo. Sr. Tenente, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em referência ao ofício de nº 65/2018 – 3/50ª Cia PM, para expor que recebo com pesar as informações ali contidas, isto porque o efetivo da Polícia Militar vem desenvolvendo […]

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OFÍCIO Nº:      002/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Janeiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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OFÍCIO Nº:      001/2019 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informa DATA          :       Martinho Campos, 14 de Janeiro de 2019   Exmo. Senhor Prefeito, Venho por meio deste, encaminhar à V. Exa. cópia da Ata de eleição da mesa diretora do biênio 2.019/2.020, na reunião ordinária do dia 18/12/2.018, sendo […]

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Ofício nº………: 098/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 030/2018 referente ao Projeto de Lei 033/2018, aprovado na última reunião extraordinária desta Casa do dia 26/12/2.018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

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OFÍCIO Nº:       097/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 26 de Dezembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 096/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei 027/2018 referente ao Projeto de Lei 030/2018, Proposição de Lei 028/2018 referente ao Projeto de Lei 031/2018, Projeto de lei 032/2018 e justificativa Proposição de Lei 029/2018 referente ao […]

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Ofício nº………: 095/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Dezembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 035/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 11/12/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo Ferreira […]

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Ofício nº………: 094/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 07 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Cabo Renato Aparecido Sousa Reis, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 093/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de Dezembro de 2018   Exma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, em resposta ao ofício de número 1.533/2018/GEPP (cópia anexa), para prestar as seguintes informações solicitadas:   1) apresente documentos comprobatórios apresentados à época pelos Vereadores […]

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Ofício nº………: 092/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018     Senhor Deputado Fábio Avelar, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através do Decreto Legislativo nº 001/2018 de autoria do Vereador Adriano Ribeiro da Silva e também da Moção de Congratulação 002/2018 de autoria do Vereador Divino José da Silva, vossa Excelência, […]

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Ofício nº………: 091/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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Ofício nº………: 090/2018/CMMC Natureza……..: Comunicação/Convite (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 06 de dezembro de 2018   Ilmo Senhor Soldado Dioney Junio de Mendonça, Cordiais cumprimentos! Comunico-lhe que através da Moção nº 001/2018 indicada pelo Vereador Ronaldo Ferreira Borges, o Ilustríssimo Senhor, será homenageado por esta Casa Legislativa, pelo reconhecimento de seus trabalhos na gloriosa Polícia Militar […]

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