Ofício nº………: 027/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 03 de Junho de 2020   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicações nº 013/2020, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 03/06/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   João Batista […]

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Ofício nº………: 026/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 27 de Maio de 2020   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 010, 011 e 012/2020, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 26/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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OFÍCIO Nº:       025/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, em 20 de Maio de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelo […]

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Ofício nº………: 024/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Maio de 2020     Senhor Prefeito,   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 006/2020, referente ao Projeto de Lei nº 007/2020, aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 12/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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OFÍCIO Nº:       023/2020 SERVIÇO  :       Secretaria do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Certidão de Inventário 2019 DATA        :       Martinho Campos, em 12 de Maio de 2020   Exmo. Senhor Prefeito,   Segue anexo certidão a ser enviada ao Departamento de Contabilidade, para consolidação na Prestação de Contas Anual do Município, referente ao exercício […]

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Ofício nº………: 022/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Maio de 2020   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 009/2020, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 05/05/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   João Batista […]

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Ofício nº………: 021/2020/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de maio de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Em razão da pandemia do coronavírus que estamos vivendo, e a fim de evitar aglomerações na Câmara Municipal, venho por meio deste para expor que fica por ora adiado “sine die” o comparecimento à Câmara dos […]

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Ofício nº………: 020/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 29 de Abril de 2020     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 008/2020, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 28/04/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,   […]

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OFÍCIO Nº:       019/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, em 23 de Abril de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelo […]

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OFÍCIO Nº:       018/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de abril de 2020     Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 017/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 08 de abril de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, o requerimento 001/2020 aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 07/04/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,   João Batista de […]

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Ofício nº………: 016/2020/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de abril de 2020   Senhor Vereador,   Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, em resposta ao ofício de V.Sa, datado de 26.03.2020, para expor que, no mesmo dia em que foi publicado o Decreto Municipal de n. 015/2020 – “Declara Situação Excepcional de […]

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Ofício nº………: 015/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 18 de março de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 005/2020, referente ao Projeto de Lei nº 005/2020, aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 18/03/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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Ofício nº………: 014/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 17 de março de 2020   Prezada Senhora, Cordiais cumprimentos!         Venho através deste para expor que, em atendimento ao requerido pela AACA – Associação Abadia Cuida dos Animais de Martinho Campos – MG – CNPJ: 30.622.939/0001-59, a Câmara Municipal de Martinho Campos/MG realizará audiência pública, […]

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Ofício nº………: 013/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 03 de março de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 004/2020, referente ao Projeto de Lei nº 004/2020,  e a indicação 005/2020 todas aprovados na reunião ordinária desta casa do dia 03/03/2020. No ensejo, […]

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OFÍCIO Nº:      012/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 20 de fevereiro de 2020     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 011/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de fevereiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei Complementar nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, a Proposição de Lei nº 002/2020, referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 e a […]

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Ofício nº………: 010/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Fevereiro de 2020     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 004 e 005/2020, aprovadas na primeira reunião ordinária desta Casa do dia 11/02/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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Ofício nº………: 009/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de fevereiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 011/2020, encaminho a Vossa Excelência, cópias de toda a documentação encontrada nos arquivos desta Casa referente à prestação de serviços da Sra. Maria Ângela de Jesus Silva. No ensejo, renovamos […]

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Ofício nº………: 008/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Fevereiro de 2020     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 001, 002 e 003/2020, aprovadas na primeira reunião ordinária desta Casa do dia 04/02/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta […]

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OFÍCIO Nº :        007/2020 SERVIÇO    :        Gabinete da Presidência ASSUNTO  :        Comunicação – Saldo Financeiro DATA          :        Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, Tem o presente a finalidade de lhe informar que, segundo apurado pela Unidade de Contabilidade deste Poder Legislativo, a Câmara Municipal registrou […]

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OFÍCIO Nº:      006/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, em 20 de Janeiro de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      005/2020 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA         :       Martinho Campos, 15 de janeiro de 2019     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma […]

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Ofício nº………: 004/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 001/2020, referente ao Projeto de Lei nº 001/2020, aprovada na reunião extraordinária desta casa do dia 10/01/2020. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

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Ofício nº………: 003/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 224/2019 (cópia anexa), encaminho a Vossa Excelência os documentos comprobatórios relativos a todos os valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Município de Martinho Campos, nos anos de […]

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Ofício nº………: 002/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020                     Senhor Vereador:                    Consoante artigo 16, §2º, III da Lei Orgânica Municipal e artigo 134, I, do Regimento Interno desta Casa, sirvo-me deste, para convocar Vossa Excelência para uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, a […]

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Ofício nº………: 091/2019/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de janeiro de 2020   Exmo. Senhor Promotor de Justiça,Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 213/2019, encaminho a Vossa Excelência, cópia integral dos processos de licitação por inexigibilidade 001/2017, 001/2018 e 002/2019, tendo como contratada a empresa Administração Pública para Municípios. No ensejo, […]

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Ofício nº………: 010/2019/Gabinete Natureza……..: Resposta (FAZ) Referência: ….: Requerimento Diversos Data……………: 20/02/2019   Venho através deste, nos termos do art. 21, II, i do Regimento Interno, para decidir pelo indeferimento dos requerimentos da servidora Maria Francisca de Almeida, nos quais solicita sua Progressão Horizontal, nos termos do art. 40, § 3 da Lei Complementar Municipal […]

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Ofício nº………: 009/2019/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 015/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, venho através deste para informar que a Câmara Municipal de Martinho Campos tem interesse em providenciar o saneamento dos apontamentos detectados […]

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Ofício nº………: 008/2019/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de fevereiro de 2019   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 028/2019 (cópia anexa) de Vossa Autoria, exponho que:         Os fatos constantes na denúncia que acompanhou o ofício em referência se referem a fatos narrados pelo Denunciante […]

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