Ofício nº………: 076/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2018 referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018 aprovada na reunião ordinária desta Casa do dia 13/11/2.018. No ensejo, renovamos […]

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Ofício nº………: 075/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de novembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 20.11.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 003/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação da […]

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Ofício nº………: 074/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Novembro de 2018   Referência: Ofício nº 1.533/2018/GEPP                      Inquérito Civil nº 0405.16.000016-3 – Martinho Campos/MG   Exma. Sra. Promotora de Justiça do GEPP Dra. Fernanda Caram Monteiro, Cordiais cumprimentos!   Venho através deste, para expor e requerer à V.Exa o que se segue: […]

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Ofício nº………: 073/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, Proposição de Lei Complementar 006/2018 referente ao Projeto de Lei Complementar 005/2018 aprovado na última reunião ordinária desta Casa do dia 13/11/2.018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:       072/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 19 de Novembro de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 071/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de Novembro de 2018     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 024, 025, 026 e 027/2018, aprovadas nas últimas reuniões ordinárias desta Casa dos dias 27/10 e 06/11/2018, assim como Proposição de Lei Complementar 005/2018 referente ao Projeto […]

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Ofício nº………: 070/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de Novembro de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a reclamação da cidadã Maria Conceição de Jesus Costa para fins de resolução do problema ou mesmo uma resposta seja dada à mesma. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:       069/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, 09 de novembro de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa […]

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Ofício nº………: 068/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de novembro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Na última reunião ordinária da Câmara, realizada no dia 06.11.2018, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de nº 002/2018 (cópia anexa), de autoria do Vereador Divino José da Silva, no qual requereu a convocação […]

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Ofício nº………: 067/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de outubro de 2018     Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 022/2018 – referente ao Projeto de Lei nº 026/2018, e a Proposição de Lei nº 023/2018 – referente ao Projeto de Lei nº 027/2018, […]

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Ofício nº………: 066/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 11 de Outubro de 2018     Sr. Prefeito, Cordiais cumprimentos!                  Venho por meio deste ofício lhe devolver o Projeto de Lei nº 023/2018 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá […]

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Ofício nº………: 065/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de Outubro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 023/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 09/10/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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OFÍCIO Nº:       064/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA         :       Martinho Campos, 27 de Setembro de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao […]

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Ofício nº………: 063/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Setembro de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 020/2018, 021/2018 e 022/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 25/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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Ofício nº………: 062/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 25 de Setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Na data de 23.09.2018, recebi email, o qual segue anexo, feito por reclamação no site da Câmara Municipal de Martinho Campos, com o assunto de imprudência no trânsito de nossa cidade. Diante do exposto, considerando a […]

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Ofício nº………: 061/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 021/2018, referente ao Projeto de Lei nº 022/2018, juntamente encaminho a Emenda Modificativa 001 referente ao mesmo, aprovados na ultima reunião desta casa, 18/09/2018. No […]

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OFÍCIO Nº:      060/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA          :       Martinho Campos, 17 de Setembro de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de […]

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Ofício nº………: 059/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 020/2018, referente ao Projeto de Lei nº 024/2018, aprovado na última reunião ordinária desta casa, 11/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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Ofício nº………: 058/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de setembro de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei Complementar nº 004/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, aprovado na última reunião ordinária desta casa, 04/09/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

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Ofício nº………: 057/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 29 de agosto de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 019/2018, referente ao Projeto de Lei nº 021/2018, aprovado na terceira reunião ordinária desta casa, 28/08/2018.   No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos […]

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Ofício nº………: 056/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 23 de Agosto de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 019/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 21/08/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,     […]

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OFÍCIO Nº:      055/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 21 de Agosto de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      054/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Agosto de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 053/2018/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 14 de agosto de 2018   Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos!   Em atendimento ao ofício de n. 1.016/2018/GEPP, Referência: IC nº 0405.16.000016-3 – Martinho Campos, informo:          Durante o período de janeiro de 2006 à 01.04.2009, a Câmara Municipal de Martinho Campos possuía um […]

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OFÍCIO Nº:        052/2018 SERVIÇO  :         Seção de Contabilidade ASSUNTO :         Encaminhamento (Faz) DATA        :         Martinho Campos, 10 de Agosto de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Exa., para encaminhar as Guias de Recolhimento referente ao ISSQN e ao IRRF retidos de serviços de terceiros […]

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OFÍCIO Nº:      051/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 25 de Julho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 050/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 018/2018, referente ao Projeto de Lei nº 020/2018, juntamente com a Resolução 002/2018 que “Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do Orçamento da Câmara […]

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Ofício nº………: 049/2018/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de julho de 2018   Exma. Procuradora de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de n. 391/2018 de Vossa Autoria, encaminho em anexo cópia autenticada da Lei Municipal Complementar do Município de Martinho Campos de n. 002/2005, que dispõe “Dispõe sobre Consolidação da Legislação […]

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Ofício nº………: 048/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 017/2018, referente ao Projeto de Lei nº 016/2018, aprovado na terceira reunião extraordinária desta casa, 11/07/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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OFÍCIO Nº:      047/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação presta DATA        :       Martinho Campos, 09 de Julho de 2018     Exmo Sr. Vanderlei Alves Nicolau,                           RONALDO FERREIRA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o número 325.069.456-87, portador da Carteira de Identidade n. M2964133, expedida pela SSP/MG, […]

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