Ofício nº………: 046/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 09 de Julho de 2018     Sr. Prefeito, Cordiais cumprimentos!                 Venho por meio deste ofício informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 019/2018, de vossa autoria, o qual “Altera Lei Municipal nº 1.740/2009, que institui o Conselho Municipal de Esportes e […]

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Ofício nº………: 045/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Julho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção as seguintes proposições de Lei: Proposição de Lei nº 013/2018, referente ao Projeto de Lei nº 014/2018, Proposição de Lei nº 014/2018, referente ao Projeto de Lei nº 015/2018, Proposição […]

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Ofício nº………: 044/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 28 de Junho de 2018     Senhor Prefeito,   Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 017 e 018/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 26/06/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. […]

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OFÍCIO Nº:      043/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 20 de Junho de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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Ofício nº………: 042/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 012/2018, referente ao Projeto de Lei nº 009/2018, juntamente encaminho a Emenda Modificativa 001 referente ao mesmo, e Indicação 016/2018 aprovados na ultima reunião desta […]

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OFÍCIO Nº:      041/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Junho de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 040/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 010/2018, referente ao Projeto de Lei nº 012/2018, e Proposição de Lei nº 011/2018, referente ao Projeto de Lei nº 013/2018, aprovados na ultima […]

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Ofício nº………: 039/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 08 de Junho de 2018   Senhor Investigador, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, expor que têm acontecido vários crimes no Município de Martinho Campos/MG, sobretudo relacionados a tráfico de drogas e contra o patrimônio (roubo e furto), o que tem gerado grande insegurança na população.  […]

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Ofício nº………: 038/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de Junho de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 008/2018, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018, e Proposição de Lei nº 009/2018, referente ao Projeto de Lei nº 011/2018, e Indicação 015/2018 aprovados […]

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Ofício nº………: 037/2018 Natureza……..: Agradecimento (FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 05 de Junho de 2018   Exma. Sra., Cordiais cumprimentos! Venho através deste, para expor que a prestação de contas realizada pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão acerca da verba destinada na Lei Municipal nº 1.979/2017, foi realizada a contento, na reunião ordinária da […]

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Ofício nº………: 036/2018 Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 29 de Maio de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Viemos através deste, apresentar à V.Exa. o vídeo constante no CD anexo, de autoria do servidor e ex-vereador Renato Valadares Silva, o qual exerce a função de motorista em nosso Município.         O servidor alega […]

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OFÍCIO Nº:      035/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 25 de Maio de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas […]

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OFÍCIO Nº:      034/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de Maio de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração, Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de 15.04.2017 […]

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OFÍCIO Nº:      033/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 27 de Abril de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de […]

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Ofício nº………: 032/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 25 de Abril de 2018     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, a Indicação nº 014/2018, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 24/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Ronaldo […]

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Ofício nº………: 031/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Data……………: 24 de Abril de 2018   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cordiais cumprimentos! Na data de 13/04/2018, foi recebido na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº 009/2018 de autoria de V.Exa, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.   […]

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OFÍCIO Nº:      030/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Abril de 2018     Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 029/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 006/2018, referente ao Projeto de Lei nº 007/2018, e Proposição de Lei nº 007/2018, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018, e Indicação 012/2018 aprovados […]

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OFÍCIO Nº :        028/2018 SERVIÇO    :        Gabinete do Presidente ASSUNTO  :        Solicitação (Faz) DATA          :        Martinho Campos, 06 de Abril de 2018.     Ilma. Senhora Secretária, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Sa., para solicitar informações acerca de supostas negações de matrículas nos Centros Municipais de Educação […]

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Ofício nº………: 027 – A /2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 04 de Abril de 2018   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 009, 010 e 011/2018, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 03/04/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e […]

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Ofício nº………: 026/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 28 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 005/2018, referente ao Projeto de Lei nº 005/2018, aprovado na ultima reunião desta casa, 27/03/2018. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada […]

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OFÍCIO Nº:      025/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Substitui Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 23 de Março de 2018.   Exmo. Senhor Prefeito, Em cordial visita, comparecemos à ilustre presença de V. Exa., para notificar a Prefeitura Municipal quanto as alterações que impactam a consolidação […]

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OFÍCIO Nº:      024/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente / Seção de Contabilidade ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, 23 de Março de 2018.     Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de […]

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Ofício nº………: 023/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 21 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Encaminho a Vossa Excelência, a indicação 008/2018 da Presidência desta Casa, representada por este subscritor e dos vereadores Adriano Ribeiro da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, aprovada na ultima reunião desta casa, […]

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Ofício nº………: 022/2018/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência Data……………: 20 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos! Na data de 19.03.2018, fui intimado na condição de representante da Câmara Municipal de Martinho Campos, para prestar informações nos autos do processo de n. 0002801-68.2018.8.13.0405 – Comarca de Martinho Campos, especificamente acerca dos fatos constantes […]

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OFÍCIO Nº:      021/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação presta DATA        :       Martinho Campos, 20 de Março de 2018   processo n. 0002801-68.2018.8.13.0405                         RONALDO FERREIRA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o número 325.069.456-87, portador da Carteira de Identidade n. M2964133, expedida pela SSP/MG, na qualidade de PRESIDENTE […]

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OFÍCIO Nº:      020/2018 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 16 de Março de 2018   Ilma. Senhora Secretária de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período de […]

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Ofício nº………: 018/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 14 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei Complementar nº 003/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018; e a indicação 007/2018 do vereador Adriano Ribeiro da Silva, aprovadas na ultima reunião […]

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Ofício nº………: 017/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 08 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção a Proposição de Lei nº 004/2018, referente ao Projeto de Lei nº 004/2018; e a indicação 006/2018 do vereador Reinaldo Rodrigues de Carvalho, aprovadas na ultima reunião desta casa, […]

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Ofício nº………: 016/2018/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de Março de 2018   Senhor Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção as proposições abaixo, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa: – Proposição de Lei Complementar nº 001/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 e juntamente encaminho as […]

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