“Designa vereadores para exercer as funções de Tesoureiro e dá outras providências.”          O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais,   R E S O L V E:  Art. 1º – Ficam designados para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Martinho Campos […]

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Licença Maternidade – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição da República […]

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Férias Regulamentares – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a incidência da pandemia de COVID-19, considerando-se as medidas sanitárias determinadas pelo Poder […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 033/2020, tendo em vista o Feriado de 21 de […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 031/2020, tendo em vista a celebração da Semana Santa, […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Carnaval Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 006/2020, tendo em vista a celebração das festividades […]

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 “DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação da 14ª Delegacia de Policia Civil de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2017 que autoriza o […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução […]

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Concede gratificação aos servidores que especifica e dá outras providências.         O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 42 da Lei Complementar nº 037, de 22/02/2017;    R E S O L V E:  Art. 1º […]

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CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de […]

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Designa servidor para exercer as funções de Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a imprescindibilidade da função de Controle Interno para o perfeito funcionamento dos serviços […]

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