Normas Jurídicas



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PO - Portarias-00057/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 10/05/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00056/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 10/05/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00055/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/05/2024
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00054/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/05/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Retificação de Portaria- Providências.
LC - Lei Complementar-00085/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2024
Ementa: Adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 029/2014 e dá outras providências.
PO - Portarias-00053/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: Poder Legislativo- Luto Oficial- Suspensão Expediente- Cancela Sessão Plenária Ordinária- Providências.
PO - Portarias-00052/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 02/05/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00051/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 02/05/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00050/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 02/05/2024
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
LO - Lei Ordinária-02208/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2024
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02207/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações de nomes de ruas, denominadas com letras e algarismos, na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02206/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2024
Ementa: Orçamento Público Municipal- Poder Executivo- Reabertura- Crédito Adicional- Tipo Especial- Providências.
PO - Portarias-00049/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 23/04/2024
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo- Servidor- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00048/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 22/04/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Designação- Agente de Planejamento- Agente de Contratação- Pregoeiro- Providências.
PO - Portarias-00047/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 19/04/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
DECL - Decreto Legislativo-00004/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 15/04/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Câmara Municipal- Dispensa de Licitação- Forma Eletrônica- Sistema de Dispensa Eletrônica- Regulamento- Lei 14.133/2021- Providências.
LO - Lei Ordinária-02205/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual (PPA), para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PO - Portarias-00046/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 11/04/2024
Ementa: Concessão- Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidor Público- Saldo de Banco de Horas- Providências.
DECL - Decreto Legislativo-00003/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 10/04/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Câmara Municipal - Despesa de Pronto Pagamento- Regime de Adiantamento- Controle e Realização de Fundos- Regulamento- Providências.
PO - Portarias-00045/2024
Autor: José Maria da Silva
Sancionada: 08/04/2024
Ementa: Nomeação - Cargo Público- Provimento em comissão- Diretor de Contabilidade e Tesouraria- Providências.


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