Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01997/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Martinho Campos e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01996/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Autoriza o Município firmar acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01995/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Autoriza o recebimento de bem imóvel em doação condicional e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01994/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Concede Subvenção Suplementar para o Exercício de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01993/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/2018
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
RES - Resolução-00001/2018
Texto da lei
Autor: Outros - Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Martinho Campos – CAC e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01992/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2018
Ementa: Autoriza a Participação em Consórcio Público e Adesão ao Contrato de Consórcio da Entidade que menciona
LO - Lei Ordinária-01991/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01990/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/2018
Ementa: Concede Subvenções Suplementares para o Exercício de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01989/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.949/2016 que Declara Zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos na modalidade loteamento e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01988/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2018
Ementa: Institui o Dia do Trilheiro e do Ciclista e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01987/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01986/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Autoriza o Município de Martinho Campos a conceder ajuda de custo a pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01985/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2018
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo Municipal - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X - Remuneração - Servidores Câmara - Revisão - Índice
LC - Lei Complementar-00050/2018
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 029/2014, que Estabelece a Estrutura Administrativa, a Política de Pessoal e o Sistema de Exercício de Atividades Funcionais perante o Município de Martinho Campos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01984/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de drárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00049/2018
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LC - Lei Complementar-00048/2018
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01983/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/2018
Ementa: Altera Lei Municipal nº. 1.981/2017, que autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01982/2018
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: Estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e dá outras providências


Carregando...