Normas Jurídicas



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PO - Portarias-00013/2024
Autor: José Maria da Silva
Iniciativa: José Maria da Silva
Sancionada: 09/02/2024
Ementa: Poder Legislativo- Ponto Facultativo- Providências.
PO - Portarias-00012/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Cléber Luiz Gonçalves - Hamilton José da Costa - José Maria da Silva - Lucinei Cleber da Silva
Sancionada: 09/02/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidora Pública- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00011/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2024
Ementa: Concessão - Licença- Paternidade- Servidor Publico- Providências.
LO - Lei Ordinária-02203/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2024
Ementa: Municipio de Martinho Campos- Lei Autorizativa Concessão de Subvenções- Auxílios Financeiros e Contribuições- Orçamento Exercício 2024- Providências.
PO - Portarias-00010/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: Nomeação Candidato-Concurso Público- Edital de Concurso Público nº 001/2022- Cargo Público- Agente Legislativo- Providências
PO - Portarias-00009/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/01/2024
Ementa: Concessão - compensação de Jornada- Folga- Poder Legislativo Municipal- Servidora Pública- Saldo de Banco de Horas- Providências.
PO - Portarias-00008/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo - Exoneração a Pedido - Servidor Público - Providências.
PO - Portarias-00007/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: Comissções Permanentes Câmara Municipal - Renovação Anual Membros - Previsão Regimental - Proporcionalidade Partidária - Nomeação - Providências.
PO - Portarias-00006/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal - Exoneração Servidor Público - Providências de Rescisão.
PO - Portarias-00005/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
LO - Lei Ordinária-02202/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 09/01/2024
Ementa: Município de Martinho Campos - Orçamento Ano 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - providências.
PO - Portarias-00004/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00003/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/01/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00002/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2024
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00001/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2024
Ementa: Poder Legislativo Municipal - Designação - Agente de Contratação - Pregoeiro - Equipe de Apoio - Providências.
LO - Lei Ordinária-02201/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2023
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02200/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2023
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02199/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2023
Ementa: Município de Martinho Campos - Estado de Minas Gerais - Orçamento Público - Abertura de Crédito Adicional - Tipo Suplementar - Providências.
PO - Portarias-00077/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: José Maria da Silva
Sancionada: 28/12/2023
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Ponto facultativo- Dia 29/12/2023 - Serviço Público- Providências.
PO - Portarias-00076/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: José Maria da Silva
Sancionada: 28/12/2023
Ementa: Poder Legislativo Municipal- Concede Férias Regulamentares - Servidor público- Providências.


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