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“Altera a Lei Complementar nº 029/2014, que Estabelece a Estrutura Administrativa, a Política de Pessoal e o Sistema de Exercício de Atividades Funcionais perante o Município de Martinho Campos e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a […]
Leia MaisAta da 27ª (vigésima sétima) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 19 (dezenove) do mês de setembro do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças […]
Leia Mais“Altera a Lei Municipal nº 1.776/2010 que autoriza a criação do Núcleo de Apoio ao Estudante da rede de Ensino do Município de Martinho Campos e dá outras providências” A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais aprovou e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia Mais“Altera a redação do caput e do § 2º, do art. 136, da Lei nº 1.661/2006, bem como do caput e do § 2º, do art. 121, da Lei 1.662/2006 e dá outras providências” A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais aprovou e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinteb Lei: […]
Leia Mais“Autoriza o Município de Martinho Campos, MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Leia MaisO Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja analisada a possibilidade do Município realizar a […]
Leia MaisAta da 26ª (vigésima sexta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 12 (doze) do mês de setembro do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças […]
Leia MaisO Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja analisada a possibilidade de providenciar a instalação […]
Leia MaisAta da 25ª (vigésima quinta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 05 (cinco) do mês de setembro do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos).O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de […]
Leia Mais“Institui o Campeonato Municipal e Regional de Handebol no Município de Martinho Campos e dá outras providências” A Câmara Municipal de Martinho Campos, MG, por seus representantes legais aprovou e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Campeonato Municipal e Regional de Handebol de Martinho Campos, que terá por […]
Leia MaisOs Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativas auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: 1) seja analisada a possibilidade de denominar a rua […]
Leia MaisO Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo: seja analisada a possibilidade de providenciar a limpeza da […]
Leia MaisAta da 24ª (vigésima quarta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto do exercício de 2017 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, José Maria da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se […]
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