Ata da 20ª (vigésima) reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2017/2020, realizada no dia 11 (onze) do mês de agosto do exercício de 2020 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Ronaldo Ferreira Borges, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Adriano Ribeiro da Silva, Cévio Corgozinho da Silva, Divino José da Silva, João Batista de Carvalho, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Maria Clarice de Araújo, Ronaldo Ferreira Borges e Reinaldo Rodrigues de Carvalho. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, do dia 04.08.2020, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2020 – “Declara Zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos na modalidade “chacreamento” e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 008/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em primeira votação. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 008/2020 nesta mesma reunião, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 008/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em segunda votação. Em seguida, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2020 – “Altera a Lei nº 2.033/2019 que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Antes do início da discussão do Projeto, o Sr. Presidente convidou o Presidente do Hospital, Sr. Jadir Luiz da Silva, que estava acompanhado do administrador do Hospital, Sr. Hélio Borges, para explanar aos Vereadores sobre a atual situação financeira do Hospital, bem como convidou a representante do Asilo Vicentino. Sra. Mariana, para explanar sobre as necessidades e trabalhos da entidade. Antes do início da discussão e da votação do Projeto de Lei nº 009/2020, a Vereadora Maria Clarice de Araújo comunicou que se retiraria da reunião, por não estar passando bem. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 009/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em primeira votação. Após, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 009/2020 nesta mesma reunião, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 009/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em segunda votação. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do parecer conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2020 – “Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 010/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em primeira votação. Após, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 010/2020 nesta mesma reunião, com o que concordaram todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 010/2020, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes em segunda votação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 18 (dezoito) de agosto de 2020.

 

Adriano Ribeiro da Silva               Cévio Corgozinho da Silva            Divino José da Silva

João Batista de Carvalho                  José Edmar da Costa                José Maria da Silva

Maria Clarice de Araújo            Reinaldo Rodrigues de Carvalho      Ronaldo Ferreira Borges

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