Ofício nº………: 034/2020/Gabinete Natureza……..: Resposta (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de julho de 2020   Ilma. Senhora, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, em resposta ao Ofício nº 01/2020, no qual V.Sa, na qualidade de Presidente da AACA – Associação Abadia Cuida dos Animais, solicita cópia de toda a legislação existente no Município cujo tema seja […]

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OFÍCIO Nº:       033/2020 SERVIÇO  :       Contabilidade do Legislativo ASSUNTO :       Encaminha Balancetes Contábeis DATA        :       Martinho Campos, em 13 de Julho de 2020.   Exmo. Senhor Prefeito, O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos termos da Instrução Normativa Nº 12/2008, dispõe sobre a remessa ao Tribunal de Contas do Estado, pelo […]

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Ofício nº………: 032/2020/Gabinete Natureza……..: Informação (PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 07 de julho de 2020     Senhor Vereador, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, em resposta ao requerimento de V.Sa, datado de 02.07.2020, encaminhar o saldo bancário desta Casa Legislativa. Qualquer dúvida, a mesa diretora se encontra a disposição de V.Sa.               Atenciosamente,     […]

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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Martinho Campos,  Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR    Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao […]

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Ofício nº………: 031/2020/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 02 de julho de 2020   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 007/2020, referente ao Projeto de Lei nº 006/2020, aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 30/06/2020, juntamente com a Emenda Modificativa ao Projeto. No ensejo, renovamos […]

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