Ata da 10ª (décima) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2021/2024, realizada no dia 06 (seis) do mês de abril do exercício de 2021 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Lucinei Cleber da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Cleber Luiz Gonçalves, Divino José da Silva, Hamilton José da Costa, José Maria da Silva, Junio Flávio da Silva, Lucinei Cleber da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira. Ausente o Vereador José Edmar da Costa, cuja falta foi devidamente justificada. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Divino José da Silva declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, dia 30.03.2021, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana e das seguintes proposições: da Indicação de nº 024/2021, de autoria da Vereadora Mariana da Silva Santos; da Indicação de nº 025/2021, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva; da Indicação de nº 026/2021, de autoria do Vereador Cléber Luiz Gonçalves; da Indicação de nº 027/2021, de autoria do Vereador Hamilton José da Costa; da Indicação de nº 028/2021, de autoria do Vereador Cléber Luiz Gonçalves; da Indicação de nº 029/2021, de autoria dos Vereadores Cléber Luiz Gonçalves, Divino José da Silva, Hamilton José da Costa, José Maria da Silva e Lucinei Cleber da Silva; do Projeto de Lei nº 011/2021 – “Institui o Benefício Emergencial Municipal para as famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória Covid-19 e que tenham em seu núcleo pelo menos uma criança na fase da primeira infância, conforme critério estipulado, e dá outras providências”, de autoria do Executivo; do Projeto de Lei nº 012/2021 – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências”, de autoria do Executivo; do Projeto de Lei nº 013/2021 – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências”, de autoria do Executivo e do Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 004/2021 – “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, e gravação, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Martinho Campos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raniere Carlos Ferreira. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em única discussão e em única votação, as Indicações de números 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2021, as quais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 13 (treze) de abril de 2021.

 

Cleber Luiz Gonçalves                  Divino José da Silva              Hamilton José da Costa
José Edmar da Costa                     José Maria da Silva               Junio Flávio da Silva
Lucinei Cleber da Silva                Mariana da Silva Santos          Raniere Carlos Ferreira

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