Ata da 24ª (vigésima quarta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2021/2024, realizada no dia 17 (dezessete) do mês de agosto do exercício de 2021 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Lucinei Cleber da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Cleber Luiz Gonçalves, Divino José da Silva, Hamilton José da Costa, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Junio Flávio da Silva, Lucinei Cleber da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Divino José da Silva declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, da reunião do dia 10.08.2021, a qual foi aprovada pelos Vereadores Cleber Luiz Gonçalves, Hamilton José da Costa, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Lucinei Cleber da Silva e Mariana da Silva Santos. Os Vereadores Junio Flávio da Silva e Raniere Carlos Ferreira se abstiveram de votar a ata, pois não estiveram presentes na reunião do dia 10.08.2021. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura das seguintes proposições: a) da Indicação de nº 060/2021, de autoria dos Vereadores Junio Flávio da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira; b) da Indicação de nº 061/2021, de autoria dos Vereadores Junio Flávio da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira; c) do Requerimento de nº 009/2021, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva e d) do Projeto de Lei nº 039/2021 – “Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Escola Municipal Geraldo de Assis, situada na sede do Município e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação, as Indicações de números 060 e 061/2021, e o Requerimento de nº 009/2021, proposições estas que foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do parecer das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2021 – “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Martinho Campos/MG”, de autoria do Executivo. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 019/2021, o qual foi rejeitado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 24 (vinte e quatro) de agosto de 2021.

 

Cleber Luiz Gonçalves                  Divino José da Silva              Hamilton José da Costa
José Edmar da Costa                   José Maria da Silva                  Junio Flávio da Silva
Lucinei Cleber da Silva                Mariana da Silva Santos          Raniere Carlos Ferreira

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