Ata da 25ª (vigésima quinta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2021/2024, realizada no dia 24 (vinte e quatro) do mês de agosto do exercício de 2021 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Lucinei Cleber da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Cleber Luiz Gonçalves, Divino José da Silva, Hamilton José da Costa, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Junio Flávio da Silva, Lucinei Cleber da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Divino José da Silva declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. Os Vereadores José Edmar da Costa e Lucinei Cléber da Silva pediram um minuto de silêncio pela morte do Dr. Jarbas Assunção de Araújo e de Marcelo, o que foi respeitado. O Vereador José Edmar ressaltou a história de vida do Dr. Jarbas Assunção de Araújo, e enfatizou que em seu entendimento ele foi o maior educador do Município, e que prestou relevantes serviços para o Município, em diversas áreas. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, da reunião do dia 17.08.2021, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura do expediente da semana e das seguintes proposições: a) da Indicação de nº 062/2021, de autoria do Vereador Divino José da Silva; b) da Indicação de nº 063/2021, de autoria do Vereadores Cleber Luiz Gonçalves, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Junio Flávio da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira; c) da Indicação de nº 064/2021, de autoria do Vereador Raniere Carlos Ferreira; d) da Indicação de nº 065/2021, de autoria do Vereador Hamilton José da Costa; e) do Projeto de nº 040/2021 – “Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Alberto Isaacscon”, de autoria do Vereador Cléber Luiz Gonçalves; f) do Projeto de nº 041/2021 – “Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Martinho Campos/MG”, de autoria da Vereadora Mariana da Silva Santos e f) do Projeto de nº 042/2021 – “Município de Martinho Campos/MG – Declaração de Utilidade Pública – Entidade Associativa – Providências”, de autoria dos Vereadores Junio Flávio da Silva, Mariana da Silva Santos e Raniere Carlos Ferreira. Na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação, as Indicações de números 062, 063, 064 e 065/2021, as quais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2021 – “Dispõe sobre a Criação do Programa de Conectividade Municipal para as Escolas Públicas no Município de Martinho Campos/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 032/2021, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 039/2021 – “Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Escola Municipal Geraldo de Assis, situada na sede do Município e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 039/2021, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a dispensa dos interstícios regimentais para proceder a segunda discussão e a segunda votação do Projeto de Lei nº 039/2021 nesta mesma reunião, sendo o requerimento aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 039/2021, o qual foi novamente aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Sr. Presidente comunicou a todos os presentes sobre a inauguração da Escola do Legislativo, que será realizada no dia 17/09/2021 às 08:00 horas, em evento realizado na sede da Câmara Municipal – Curso de Formação Continuada de Vereadores e Assessores Parlamentares, o qual será também aberto para o público em geral. Os interessados em participar deverão fazer sua inscrição na Secretaria da Câmara. Ao final, o Sr. Presidente passou a palavra para a Sra. Renata, psicóloga da Apae, que explanou aos Vereadores e o público presente sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: “Inclusão Digital e Participação Social na Pandemia”. Fez o uso da palavra também, pela Apae, os alunos Willian Jorge Braga e Jorginho. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 30 (trinta) de agosto de 2021.

 

Cleber Luiz Gonçalves                  Divino José da Silva              Hamilton José da Costa
José Edmar da Costa                   José Maria da Silva                  Junio Flávio da Silva
Lucinei Cleber da Silva                Mariana da Silva Santos          Raniere Carlos Ferreira

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