Ata da 26ª (vigésima sexta) reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, legislatura 2021/2024, realizada no dia 31 (trinta e um) do mês de agosto do exercício de 2021 às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). O Sr. 1º Secretário, Lucinei Cleber da Silva, fez a chamada dos Vereadores, registrando-se as presenças de Cleber Luiz Gonçalves, Divino José da Silva, Hamilton José da Costa, José Edmar da Costa, José Maria da Silva, Junio Flávio da Silva, Lucinei Cleber da Silva e Raniere Carlos Ferreira. Ausente a Vereadora Mariana da Silva Santos, cuja falta foi devidamente justificada. Concluída a chamada e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente Divino José da Silva declarou aberta a sessão e convidou os colegas para rezarem, de pé, a oração Pai Nosso. O Vereador Junio Flávio da Silva requereu que fosse respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento de Dona Candinha, o que foi acatado pelo plenário. Em seguida, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, qual seja, da reunião extraordinária do dia 30.08.2021, a qual foi aprovada por unanimidades pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu à Assessora que fizesse a leitura das seguintes proposições: a) da Indicação de nº 066/2021, de autoria de todos os Vereadores presentes; b) da Indicação de nº 067/2021, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva; c) da Indicação de nº 068/2021, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva; d) da Indicação de nº 069/2021, de autoria do Vereador Hamilton José da Costa; e) do Projeto de Lei nº 044/2021 – “Dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização nas bibliotecas municipais em formato acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva”, de autoria do Vereador Raniere Carlos Ferreira; f) do Projeto de Lei nº 045/2021 – “Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, nas escolas municipais e dá outras providências”, de autoria do Vereador Raniere Carlos Ferreira e g) do Projeto de Lei nº 046/2021 – “Autoriza ao Executivo Municipal ceder o direito de uso sobre o bem imóvel que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em uma única discussão e em uma única votação, as Indicações de números 066, 067, 068 e 069/2021, as quais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em segunda discussão e em segunda votação, o Projeto de Lei nº 032/2021 Dispõe sobre a Criação do Programa de Conectividade Municipal para as Escolas Públicas no Município de Martinho Campos/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Lucinei Cléber da Silva, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Após, o Sr. Presidente requereu a Assessora que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 033/2021 – “Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude” de Martinho Campos/MG e dá outras providências“”, de autoria do Vereador Raniere Carlos Ferreira. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao plenário em primeira discussão e em primeira votação, o Projeto de Lei nº 033/2021, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Ao final, o Sr. Presidente comunicou a todos os Vereadores que a próxima reunião ordinária, do dia 14.09.2021, em continuidade do Projeto Câmara Itinerante, será realizada no Distrito de Alberto Isaacson, às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos), na sede do Salão Social ao lado do PSF. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas Vereadores e dos demais presentes e declarou encerrada a reunião. Sala das Sessões, aos 14 (quatorze) de setembro de 2021.

 

Cleber Luiz Gonçalves                  Divino José da Silva              Hamilton José da Costa
José Edmar da Costa                   José Maria da Silva                  Junio Flávio da Silva
Lucinei Cleber da Silva                Mariana da Silva Santos          Raniere Carlos Ferreira

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