Ofício nº………: 028/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 31 de Março de 2021     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 022 e 023/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 30/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 084/2021, tendo em vista a celebração da Semana Santa, […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura implantar mão única […]

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A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura criar estratégias de […]

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Ofício nº………: 027/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Contabilidade Data……………: 25 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, em atendimento ao art. 96 da Lei 4.320/64, para fins de consolidação junto a Prestação de Contas Anual do Município, referente ao exercício financeiro de 2020, as Certidões de Inventário Físico e Financeiro do […]

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Ofício nº………: 026/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 25 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei Complementar nº 001/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, aprovado na reunião extraordinária desta casa do dia 23/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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Ofício nº………: 025/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 24 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 020 e 021/2021, e o requerimento 006/2.021 devidamente aprovados na última reunião ordinária desta Casa do dia 23/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Ofício nº………: 024/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 23 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, promulgada em 16.03.2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,     Divino José da Silva […]

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Ofício nº………: 023/2021/Gabinete Natureza……..: Solicitação(FAZ) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 23 de março de 2021   Exmo. Senhor, Cordiais cumprimentos! Venho através deste, para convidar V.Sa. e o Diretor clínico do Hospital para comparecer na reunião da Câmara do dia 30.03.2021 (terça-feira) às 18h:30m para explanar aos Vereadores acerca do protocolo praticado pelo Hospital em relação […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: a) da Prefeitura promover reunião […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura alterar o Decreto […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a Declaração […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.  O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação do […]

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Ofício nº………: 022/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 17 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 018 e 019/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 16/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   […]

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Ofício nº………: 021/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 17 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 004/2021, referente ao Projeto de Lei nº 005/2021, a Proposição de Lei nº 005/2021, referente ao Projeto de Lei nº 006/2021, a Proposição de Lei nº 006/2021, […]

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“Ratifica o “Protocolo de intenções” firmado entre diversos Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do agente biológico ‘coronavírus’, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, […]

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“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, mediante […]

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“Autoriza o Município de Martinho Campos a firmar Termo Associativo e repassar contribuição corrente anual à “Associação dos Municípios do Circuito Turístico Guimarães Rosa, e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º- […]

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“Altera a Lei nº 2.054/2020, que Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2021 e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Os itens “06”, “08”, […]

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Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura intervir junto a […]

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Ofício nº………: 020/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 15 de Março de 2021   Senhores Vereadores, Encaminho a Vossa Excelência, para apresentação, o Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo, a ser discutido na reunião ordinária desta casa do dia 16/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Ofício nº………: 019/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 003/2021, referente ao Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do vereador Raniere Carlos Ferreira, aprovado na reunião extraordinária desta casa do dia 09/03/2021. No ensejo, renovamos […]

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Ofício nº………: 018/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 10 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 015, 016 e 017/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 09/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura construir quadra de […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura disponibilizar à população […]

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Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura alterar o horário […]

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