Luto Oficial – Legislativo Municipal –Sessão Ordinária – Cancelamento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial na […]

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Ofício nº………: 032/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 22 de Abril de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 024, 030 e 031/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 20/04/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura realizar melhorias no […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura voltar a recolher […]

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Ofício nº………: 031/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 14 de Abril de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 008/2021, referente ao Projeto de Lei nº 011/2021, juntamente com a Proposta de Emenda Aditiva e a Emenda Aditiva 001 referente ao projeto; a Proposição de Lei […]

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“Revoga a Lei nº 2.057/2021 e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 2.057/2021, de 02 de Março de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão das academias […]

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“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, mediante […]

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“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Martinho Campos – “CACS-Fundeb”, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, […]

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Ofício nº………: 030/2021/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de abril de 2021 Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de nº 022/2021 (cópia anexa) de Vossa Excelência, encaminho cópia da legislação requerida – Lei Municipal nº 2057/2021 de 02/03/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes […]

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Ofício nº………: 029/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de Abril de 2021     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 06/04/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura conceder durante a […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura promover alterações no […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura terminar a obra […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura interceder junto ao […]

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O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura priorizara vacinação para […]

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A Vereadora que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade:  da Prefeitura, através de todas […]

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