Ofício nº………: 056/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 08 de julho de 2021   Senhor Prefeito,   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 024/2021, referente ao Projeto de Lei nº 029/2021, a Proposição de Lei nº 025/2021, referente ao Projeto de Lei nº 030/2021, juntamente com o Projeto proposto […]

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Ofício nº………: 055/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 06 de julho de 2021   Senhor Prefeito,   Venho através deste, para encaminhar à V.Exa. a Lei Municipal nº 2.076/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Martinho Campos/MG contra a COVID-19 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta […]

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Ofício nº………: 054/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento(FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 02 de julho de 2021                     Senhor(a) Vereador(a):                  Consoante artigo 16, §2º, III da Lei Orgânica Municipal e artigo 134, I, do Regimento Interno desta Casa, sirvo-me deste, para convocar Vossa Excelência para uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, a ser realizada […]

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Ofício nº………: 053/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 30 de junho de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência a Indicação nº 053/2021, devidamente aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 29/06/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   Divino […]

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Ofício nº………: 052/2021/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Corpo Legislativo Data……………: 25 de junho de 2021   Exmo. Sr. Delegado, Venho através deste, para lhe comunicar que a Câmara Municipal não poderá continuar com a cessão de estagiário à esta Delegacia de Polícia. O motivo se deve ao novo entendimento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado […]

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Ofício nº………: 051/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 23 de junho de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2021, todas devidamente aprovados na última reunião ordinária desta Casa do dia 22/06/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada […]

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Ofício nº………: 050/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 16 de junho de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 022/2021, referente ao Projeto de Lei nº 022/2021, juntamente com o Projeto proposto pelo vereador Raniere Carlos Ferreira; a Proposição de Lei nº 023/2021, referente ao Projeto […]

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Ofício nº………: 049/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 16 de junho de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 044, 045, e 046/2021, juntamente com o REQUERIMENTO 008/2021 todos devidamente aprovados na última reunião ordinária desta Casa do dia 15/06/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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OFÍCIO Nº:       048/2021 SERVIÇO  :       Gabinete do Presidente ASSUNTO :       Informação freqüência DATA        :       Martinho Campos, 15 de junho de 2021     Ilmo. Senhor Secretário de Administração,   Venho através deste, informar que o servidor municipal Geraldo Magela Costa, cedido à Câmara Municipal, exerceu suas atividades de forma regular do período […]

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Ofício nº………: 047/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 09 de junho de 2021     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 040, 041, 042 e 043/2021, todas devidamente aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 08/06/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Ofício nº………: 046/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 02 de junho de 2021   Senhor Prefeito,   Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 017/2021, referente ao Projeto de Lei nº 020/2021,; a Proposição de Lei nº 018/2021, referente ao Projeto de Lei nº 023/2021, com EMENDA 001 AO PROJETO; […]

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Ofício nº………: 045/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 02 de junho de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 037, 038 e 039/2021, juntamente com o REQUERIMENTO 007/2021, todos devidamente aprovados na última reunião ordinária desta Casa do dia 01/06/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos […]

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Ofício nº………: 044/2021/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Data……………: 01 de Junho de 2021   Exmo. Sr. Prefeito, Cordiais cumprimentos!   Viemos através deste para expor que, desde o início da atual Legislatura, a Câmara Municipal tem enviado várias indicações à Prefeitura, que tem por objetivo auxiliar a Prefeitura na solução dos diversos problemas do Município. Até […]

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Ofício nº………: 043/2021/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 28 de Maio de 2021   Exmo. Senhor Governador, Cordiais Cumprimentos! Venho através deste para solicitar a Vossa Excelência, o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Martinho Campos, principalmente para atendimento aos Distritos de Ibitira e de Alberto Isaacson, com a implantação de […]

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Ofício nº………: 042/2021/Gabinete Natureza……..: Resposta Requerimento Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 20 de Maio de 2021   Senhor Vereador, Venho através deste, em resposta ao requerimento parlamentar protocolado na Secretaria da Câmara em 06/05/2021, no qual V.Exa. requer a nulidade da apreciação do veto à proposição de Lei nº 003/2021, para expor o que se segue: Primeiramente, […]

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Ofício nº………: 041/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 016/2021, referente ao Projeto de Lei nº 018/2021, devidamente aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 25/05/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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Ofício nº………: 040/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 26 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 035 e 036/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 25/05/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   […]

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Ofício nº………: 039/2021/Gabinete Natureza……..: Solicitação (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 25 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Viemos através deste para solicitar à V.Exa. que seja analisada a possibilidade da Prefeitura conceder durante a pandemia, pagamento adicional de insalubridade a todos os servidores municipais da área da saúde, bem como aos demais servidores que de […]

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Ofício nº………: 038/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 015/2021, referente ao Projeto de Lei nº 021/2021, juntamente com Proposta de Emenda 001/2021 ao Projeto de Lei nº 021/2021, devidamente aprovados na reunião ordinária desta casa […]

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Ofício nº………: 037/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 19 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 033 e 034/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 18/05/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,   […]

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Ofício nº………: 036/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 13 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 013/2021, referente ao Projeto de Lei nº 009/2021, juntamente com o referido Projeto, e a Proposição de Lei nº 014/2021, referente ao Projeto de Lei nº 015/2021 […]

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Ofício nº………: 035/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência a Indicação nº 032/2021, aprovada na última reunião ordinária desta Casa do dia 12/05/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,     Divino […]

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Ofício nº………: 034/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 11 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Venho através deste para expor que a Câmara deliberou acerca do veto de V.Exa ao Projeto de Lei nº 004/2021 – Proposição de Lei nº 003/2021 – “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, e gravação, de […]

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Ofício nº………: 033/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 05 de Maio de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 012/2021, referente ao Projeto de Lei nº 013/2021, devidamente aprovado na reunião ordinária desta casa do dia 04/05/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de […]

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Ofício nº………: 032/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 22 de Abril de 2021   Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência as Indicações nº 024, 030 e 031/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 20/04/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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Ofício nº………: 031/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 14 de Abril de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei nº 008/2021, referente ao Projeto de Lei nº 011/2021, juntamente com a Proposta de Emenda Aditiva e a Emenda Aditiva 001 referente ao projeto; a Proposição de Lei […]

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Ofício nº………: 030/2021/Gabinete Natureza……..: Informação(PRESTA) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 12 de abril de 2021 Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Cordiais cumprimentos! Em atendimento ao ofício de nº 022/2021 (cópia anexa) de Vossa Excelência, encaminho cópia da legislação requerida – Lei Municipal nº 2057/2021 de 02/03/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes […]

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Ofício nº………: 029/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 07 de Abril de 2021     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 06/04/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima […]

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Ofício nº………: 028/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Secretaria Data……………: 31 de Março de 2021     Senhor Prefeito, Através deste, encaminhamos à Vossa Excelência, as Indicações nº 022 e 023/2021, aprovadas na última reunião ordinária desta Casa do dia 30/03/2021. No ensejo, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, […]

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Ofício nº………: 027/2021/Gabinete Natureza……..: Encaminhamento (FAZ) Serviço………..: Presidência/Contabilidade Data……………: 25 de Março de 2021   Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência, em atendimento ao art. 96 da Lei 4.320/64, para fins de consolidação junto a Prestação de Contas Anual do Município, referente ao exercício financeiro de 2020, as Certidões de Inventário Físico e Financeiro do […]

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