Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências  O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo em vista o Feriado Religioso de Corpus Christi – dia 03 de junho, visando à continuidade […]

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Luto Oficial – Legislativo Municipal –Sessão Ordinária – Cancelamento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial na […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 084/2021, tendo em vista a celebração da Semana Santa, […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a Declaração […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.  O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação do […]

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“DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo em […]

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Concessão – Adicional de Limpeza e Conservação de Veículo – Agente Público – Poder Legislativo – Providências.                 O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo em vista o disposto […]

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Agente Público – Gratificação – Poder Legislativo – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 42 da Lei Complementar nº […]

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Nomeação – Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro – Equipe de Apoio – Poder Legislativo – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando o disposto no art. 51, da […]

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Designação – Agente Público – Controle Interno – Poder Legislativo – Providências.  O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a imprescindibilidade da função de Controle Interno para o perfeito funcionamento […]

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Nomeação – Cargos Públicos – Provimento em Comissão – Poder Legislativo – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; de conformidade com a Lei Complementar nº 037, de 22/02/2017; R […]

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Designação – Tesoureiro – Poder Legislativo – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo;  R E S O L V E:  Art. 1º. Designar para exercer as funções de Tesoureiro […]

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“Designa vereadores para exercer as funções de Tesoureiro e dá outras providências.”          O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais,   R E S O L V E:  Art. 1º – Ficam designados para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Martinho Campos […]

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Licença Maternidade – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição da República […]

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Férias Regulamentares – Concessão – Servidora Pública – Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a incidência da pandemia de COVID-19, considerando-se as medidas sanitárias determinadas pelo Poder […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 033/2020, tendo em vista o Feriado de 21 de […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 031/2020, tendo em vista a celebração da Semana Santa, […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; Considerando a publicação […]

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Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Carnaval Providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; considerando-se o disposto no Decreto Municipal nº 006/2020, tendo em vista a celebração das festividades […]

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 “DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.    O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação da 14ª Delegacia de Policia Civil de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2017 que autoriza o […]

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Cede Estagiário e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Martinho Campos – MG, acerca da cessão de estagiários para aquele Órgão; CONSIDERANDO a Resolução […]

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Concede gratificação aos servidores que especifica e dá outras providências.         O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 42 da Lei Complementar nº 037, de 22/02/2017;    R E S O L V E:  Art. 1º […]

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CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de […]

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Designa servidor para exercer as funções de Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos e dá outras providências.   O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a imprescindibilidade da função de Controle Interno para o perfeito funcionamento dos serviços […]

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