Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02181/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/08/2023
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-02180/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2154/2023, Estimula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02179/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 03/08/2023
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente do município de Martinho Campos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02178/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 24/07/2023
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamenária de 2024 e dá outras providências,
LO - Lei Ordinária-02177/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 24/07/2023
Ementa: Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE e dá outras providências.
PO - Portarias-00039/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/07/2023
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo - Exoneração a Pedido - Servidora Pública - Providências.
PO - Portarias-00038/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00037/2023
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidora Pública - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00036/2023
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00035/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Bando de Horas - Providências.
PO - Portarias-00034/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Bando de Horas - Providências.
PO - Portarias-00033/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Bando de Horas - Providências.
PO - Portarias-00032/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Bando de Horas - Providências.
PO - Portarias-00031/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/07/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
DECL - Decreto Legislativo-00001/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2023
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo - Implantação Ponto Eletrônico - Procedimento - E-social - Faltas - Jornada Suplementar - Banco de Horas - Centralização Folha - Providências.
LO - Lei Ordinária-02176/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2023
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
PO - Portarias-00030/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/06/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
LO - Lei Ordinária-02175/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/2023
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos e dá outras providências.
PO - Portarias-00029/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.
PO - Portarias-00028/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2023
Ementa: Concessão - Compensação de Jornada - Folga - Poder Legislativo Municipal - Servidor Público - Saldo de Banco de Horas - Providências.


Carregando...