Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas os pais martinho-campenses pelo Dia dos Pais, que será comemorado pelo Legislativo no dia 08 (oito) de Agosto de 2025, em especial, aos pais indicados abaixo: Ao Sr. José Maria Faria, indicado pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves; e Ao Sr. Vicente Lino de Camargos, indicado pelo Sr. Vereador Renato Valadares Silva; JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia dos Pais” é uma forma de reconhecimento pelo valor social desses homens, que ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da paternidade, num mundo que tem cada vez mais anseio por amor, esperança, probidade e integridade moral. É notório que o Dia os Pais têm origem bem semelhante ao Dia das Mães e, em ambas as datas, a ideia inicial foi basicamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. Ser pai é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Martinho Campos é uma cidade bastante privilegiada em relação às atitudes demostradas pelos nossos pais, que sempre procuraram mostrar a seus filhos o caminho do bem, ilustrando com seus exemplos a verdadeira missão diante de nossa sociedade. Portanto, Senhores Pais Homenageados e todos os Pais do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas os pais martinho-campenses pelo Dia dos Pais, que será comemorado no dia 08 (oito) de Agosto de 2025, em especial, aos pais indicadas abaixo: Ao Sr. João Antônio Francisco Filho, indicado pelo Sr. Vereador Jachson Gomes da Silva, Ao Sr. Iraci Pinto dos Santos, indicado pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos, Ao Sr. Júlio Gregório Latalisa, indicado pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; Ao Sr. Tarcízio Alves de Oliveira, indicado pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes, Ao Sr. Wander Ludovico de Medeiros, indicado pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira, Ao Sr. Reny Pinto de Oliveira, indicado pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; Ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira, indicado pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira. JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia dos Pais” é uma forma de reconhecimento pelo valor social desses homens, que ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da paternidade, num mundo que tem cada vez mais anseio por amor, esperança, probidade e integridade moral. É notório que o Dia os Pais têm origem bem semelhante ao Dia das Mães e, em ambas as datas, a ideia inicial foi basicamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. Ser pai é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Martinho Campos‚ é uma cidade bastante privilegiada em relação a atitude demostradas pelos nossos pais, que sempre procuraram mostrar a seus filhos o caminho do bem, ilustrando com seus exemplos a verdadeira missão diante de nossa sociedade. Portanto, Senhores Pais Homenageados e todos os Pais do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos. Martinho Campos/MG, aos 26 de Junho de 2025.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Congratulação à Sra. Maria José Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Povo do Município de Martinho Campos. JUSTIFICATIVA A Sra. Maria José Campos é viúva, mãe de 02 (dois) filhos e tem 05 (cinco) netos. Nasceu de uma família numerosa com a qual convive em perfeita união. É enfermeira, aposentada pelo Ministério da Saúde, onde trabalhou há 35 (trinta e cinco) anos. Concomitantemente ao seu trabalho junto ao Ministério da Saúde, trabalhou como enfermeira no Hospital das Clínicas da UFMG, na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e na Secretaria Municipal de Contagem. Coordenou o único hospital do SUS em geriatria e reabilitação durante seus 18 (dezoito) anos de serviços prestados àquela instituição. Possui uma ampla experiência em gestão nas três esferas de governo e também na rede privada, dentre outras instituições de saúde. Desde sua formação profissional, a Sra. Maria José Campos sempre atuou na área da saúde com zelo, ética, dedicação e amor ao próximo. Devido à sua vasta experiência profissional, desde que assumiu o posto de Secretária de Saúde do Município de Martinho Campos, vem desempenhando um relevante trabalho em prol da população, priorizando um atendimento mais humanizado e acessível, trazendo melhorias estruturais e promovendo ações de esclarecimento e atendimento à saúde junto à comunidade. Outrossim, diante dos relevantes serviços prestados pela Sra. Maria José Campos ao Município de Martinho Campos, após aprovação Plenária, requerem que lhe seja entregue, em sessão ordinária ou solene convocada para esse fim, a presente honra via placa específica. Martinho Campos/MG, aos 20 de maio de 2025.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar oficio ao Poder Executivo, para que sejam feitos novos aportes financeiros da ordem de no mínimo R$ 220,948,73 (duzentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais, e setenta e três centavos), para que sejam implementadas as próximas fases da reforma da FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO (Hospital de Martinho Campos), contemplando os seguintes aspectos: ● Realizar o reforço estrutural da área externa, reforço do arrimo/ala do bloco cirúrgico; ● Reforma da hotelaria dos quartos e seus respectivos leitos; ● Aquisição de equipamentos que viabilizem a operação do bloco cirúrgico; ● Reajuste dos repasses financeiros realizados pela Município à Fundação. JUSTIFICATIVA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRANDÃO presta relevantes serviços à população de Martinho Campos e adjacências há mais de 50 anos. Por se tratar de um prédio antigo e feito sob os conhecimentos técnicos da época, faz se necessária a reforma mencionada uma vez atestada por laudo técnico anexo a esta justificativa, ficaram constatadas diversas manifestações patológicas na estrutura do Hospital, principalmente na ala onde está localizado o bloco cirúrgico. Estas intervenções são extremamente urgentes, uma vez que se não realizadas em tempo hábil irão certamente comprometer ou até mesmo condenar as atividades do hospital e prejudicar direta e indiretamente aproximadamente 2.000 mil pessoas que são beneficiadas mensalmente com os serviços prestados pela Fundação. Faz-se oportuno salientar que para além da reforma estrutural, há também a necessidade de reforma dos leitos e acomodações que hora se encontram em defasagem inclusive de especificações técnicas, uma vez que há tempos não se reformam estas áreas e as normas da Agência Nacional de Saúde são sempre readequadas para garantir uma maior segurança e bem-estar das populações atendidas nos sistemas de saúde. Para além da reforma estrutural do prédio, faz se necessária também a aquisição de novos equipamentos que darão suporte às atividades do bloco cirúrgicos e com a implementação destes novos procedimentos, faz se evidente também a necessidade de ampliação dos aportes financeiros que assegurem tanto o custeio com materiais cirúrgicos quanto com o pagamento dos honorários dos profissionais de saúde especializados nas novas demandas implementadas. Mais que tão somente indicar as necessidades da Fundação, faz se necessário também indicar as fontes de recursos para que sejam viabilizadas estas implementações. Importante salientar que o Munícipio registrou superavit de R$2.226.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil reais) no exercício de 2024, porém, isso não significa que o remanejamento de recursos possa ser feito de maneira indiscriminada, para tanto apresentamos a sugestão de se captar recursos da fonte 2.500.000.0000 (recursos de exercícios anteriores – recursos não vinculados de impostos), fonte esta que ainda resta o importe de R$1.101.556,38 (um milhão, cento e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), bem como recursos de repasse do governo Estadual e Federal e por fim emendas parlamentares que também em sido de grande valia na implementação de melhorias no nosso município.

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam o artigo 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem e Congratulação a todas as mães martinho-campenses pelo Dia das Mães, que será comemorado no dia 11 (onze) de maio de 2025, em especial, às mães indicadas abaixo: • À Sra. Liliane Maria de Carvalho, indicada pelo Sr. Vereador Cleber Luiz Gonçalves, • À Sra. Maria do Carmo Pereira, indicada pelo Sr. Vereador Fernando Henrique de Oliveira Santos, • À Sra. Bruna Karla Corgozinho Medeiros, indicada pelo Sr. Vereador Junio Flávio da Silva; • À Sra. Maria Conceição da Silva, indicada pelo Sr. Vereador Léssio Aloísio Fróes, • À Sra. Neide Costa de Carvalho Rosa, indicada pelo Sr. Vereador Raniere Carlos Ferreira, • À Sra. Margarida Maria dos Santos, indicada pelo Sr. Vereador Renato Valadares Silva; • À Sra. Maria Vilani de Araújo, indicada pelo Sr. Vereador Ronaldo Ferreira Borges; • À Sra. Keila Adriana de Carvalho Oliveira, indicada pela Sra. Vereadora Simone Maria Teixeira. JUSTIFICATIVA A comemoração do “Dia das Mães” é uma forma de reconhecimento pelo valor social da mulher, ao exercer em sua plenitude a árdua tarefa da maternidade, num mundo que tem cada vez mais fome de amor, esperança, probidade e integridade moral. Um ser que pode curar qualquer dor sem remédio; que pode nos alegrar apenas com gestos e palavras; que pode nos amar com um simples olhar. Impossível falar de mãe sem falar da pureza de um amor. Mãe é a mulher escolhida para guardar dentro de si o dom da vida, escolhida para cultivar com carinho as sementes do futuro, escolhida para dar à luz àquele pequeno ser, que durante todo o sempre irá simbolizar o que há de mais importante e precioso em sua existência. Ser mãe é poder transmitir ao mundo o melhor que a vida tem. É projetar um pouco de nós no futuro, é eternizar no tempo as memórias de nossos avós. É sentir a vida a palpitar quando renascem as esperanças, sentir a alegria de viver como quando ainda éramos crianças. É sentir a responsabilidade acrescida porque alguém depende inteiramente da nossa vida. Portanto, Senhoras Mães Homenageadas e todas as Mães do município de Martinho Campos, recebam merecidamente esta homenagem, que simboliza o respeito, carinho e gratidão do Poder Legislativo de Martinho Campos.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas funções administrativas auxiliares, consoante lhe faculta o art. 160 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a conceder Moção de Homenagem, Reconhecimento e Agradecimento à Servidora deste Poder Legislativo, Dra. Maria Francisca de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Martinhocampense na condição de Servidora Pública dessa Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA Dra. Maria Francisca de Almeida, nascida neste Município de Martinho Campos, na data de 17 de outubro de 1980 é filha do Sr. José Cândido de Almeida (falecido), que em vida era servidor público estadual/agricultor e de Dona Maria Hebes de Almeida, do lar. Tem 05 irmãos, quais sejam: Henrique, Rogério, Geraldo, Rosa, Jaqueline. É casada com Alex Fernando Corgozinho e tem uma filha de 04 (quatro) anos, Lavínia Maria Almeida Corgozinho. Herdou a religiosidade de seus pais, é cristã, católica e membro do ECC – Encontro de Casais com Cristo da Paróquia Nossa Senhora da Abadia. Ingressou no serviço público há 24 (vinte e quatro) anos, junto ao Poder Legislativo de Martinho Campos, sendo, inicialmente, convidada para trabalhar como contratada por excepcional interesse público até que houvesse a realização do primeiro concurso público nesse órgão. Em 2004, foi aprovada em concurso público realizado por esse Poder Legislativo e, logo após, tomou posse no quadro de servidores da Câmara. Graduou-se em Direito no ano de 2007 pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC. Pós-graduada em Direito Público, no ano 2009, pela Universidade Gama Filho. Sempre na busca de conhecimentos e especializações, continuando os estudos, pós-graduou-se em Direito Civil e Processual Civil no ano 2018 e em Direito Previdenciário no ano 2019, ambas especializações por meio da FEAD/Instituto Elpídeo Donizetti. Durante sua trajetória no Poder Legislativo Municipal, atuou na controladoria interna, na área de licitação e no secretariado geral. Com a criação do Centro de Atendimento da Câmara Municipal (CAC), que ocorreu no ano de 2009, foi designada pelo então Presidente do Legislativo, Sr. Ronaldo Ferreira Borges, para atuar como advogada Coordenadora deste Órgão, na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população hipossuficiente do Município, na área criminal e cível, cargo em que permaneceu por 14 (quatorze) anos, desenvolvendo as atividades jurídicas sempre com total dedicação e atenção ao público atendido. Em 2017, como advogada, em especial, devido aos serviços prestados à população frente ao Centro de Atendimento da Câmara Municipal (CAC), foi contemplada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a Medalha Desembargador Hélio Costa. Atualmente, é responsável pelos trabalhos da Secretaria Administrativa do Legislativo e está cursando um Programa de Formação Profissional para Procuradores, Assessores Jurídicos e Legislativos de Câmaras Municipais. Atua, ainda, como membro suplente do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural de Martinho Campos. Nesse contexto, diante de tão destacada atuação na prestação de serviços à comunidade local e perante esse Poder Legislativo Municipal, esta Casa Legislativa presta o devido reconhecimento à Dra. Maria Francisca de Almeida, por sua dedicação e pelo valoroso trabalho realizado em prol dos Martinhocampenses, honrando sua trajetória de vida e elevando a importância do serviço público aos mais necessitados. Portanto, requer, após aprovação Plenária, seja entregue à Dra. Maria Francisca de Almeida, em sessão ordinária ou solene convocada para esse fim, a presente moção, via placa específica, a fim de homenagear, reconhecer e agradecê-la pelo desempenho de suas funções junto à comunidade Martinhocampense e nesta Casa de Leis.