Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00022/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/10/2019
Ementa: Poder Legislativo - Dia do Servidor - Ponto Facultativo - Providências.
PO - Portarias-00021/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE LUTO
LO - Lei Ordinária-02025/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/10/2019
Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam. no âmbito do Município de Martinho Campos/MG
LO - Lei Ordinária-02024/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/2019
Ementa: Autoriza a alteração de fonte de recursos do orçamento vigente e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02023/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/10/2019
Ementa: Inclui o Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei nº. 1.925/2015 e dá outras providências
PO - Portarias-00020/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2019
Ementa: Poder Legislativo - Suspensão Expediente
LO - Lei Ordinária-02022/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02021/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/2019
Ementa: Altera dispositivo da Lei 1.993/2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019", bem como, altera dispositivo da Lei nº 2.008/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2.019" e dá outras providências
RES - Resolução-00003/2019
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/08/2019
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG (Resolução n. 003/2005 –Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG).
LO - Lei Ordinária-02020/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao program de quitação e parcelamento de crédito tributário previsto na Lei Municipal nº 2.012, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00055/2019
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: Revoga a alínea “a” do Parágrafo Único do art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 026/2014 e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00055/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: "Revoga a alínea "a" do Parágrafo Único do art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 026/2014 e dá outras providências"
RES - Resolução-00002/2019
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Martinho Campos, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
PO - Portarias-00019/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/08/2019
Ementa: Poder Legislativo - Dia de Nossa Senhora da Abadia - Ponto Facultativo - Providências
LO - Lei Ordinária-02019/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos realizado no Município de Martinho Campos/ MG
LO - Lei Ordinária-02018/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/2019
Ementa: Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade para a apresentação de grupós, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos municipais no Município de Martinho Campos
PO - Portarias-00018/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: Cede Estagiário e dá outras providências.
PO - Portarias-00017/2019
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2019
Ementa: Poder Legislativo - Corpus Christi - Ponto Facultativo - Providências.
LO - Lei Ordinária-02017/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02016/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências


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