Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2685 leis registradas, totalizando 7492 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01488/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/2001
Ementa: “Concede Parcelamento de Débitos Fiscais que menciona, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01487/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei 1297, de 14 de maio de 1993.
LO - Lei Ordinária-01486/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: “Dispõe sobre alteração de nome de praça pública e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01485/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: Dispõe sobre Alteração de Nome de Via Pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01483/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2001
Ementa: “Autoriza a Concessão de Subvenção Social a Entidade que Menciona e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01484/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01482/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2001
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial a Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Martinho Campos
LO - Lei Ordinária-01481/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e Determina Outras Providências – “Bolsa Escola”.
LO - Lei Ordinária-01480/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01479/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2001
Ementa: Outorga Concessão Real de Uso de Bem Público de Uso Comum que Menciona.
LO - Lei Ordinária-01478/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2001
Ementa: Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de artigo 81, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01477/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílio Financeiro.”
LO - Lei Ordinária-01476/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01475/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Institui o Sistema de Controle Interno’’
LO - Lei Ordinária-01474/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001.”
LO - Lei Ordinária-01473/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2000
Ementa: “Declara Feriado Municipal as Datas que menciona e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01472/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/2000
Ementa: “Autoriza Doação de Lotes situados no Distrito Industrial de Martinho Campos, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01471/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/2000
Ementa: “Altera Dispositivos das Leis 1451, 1453, 1405 e 1460, de 02/02/00, 15/03/00, 30/07/97 e 19/04/00, respectivamente e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01470/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/2000
Ementa: “Autoriza Doação de Lotes de Terreno em Ibitira, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01469/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/2000
Ementa: “Altera o Art. 1º da Lei 1.408, de 21 de Novembro de 1.997 e dá outras providências”


Carregando...