Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00732/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00731/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Concede Subvenções Diversas”
LO - Lei Ordinária-00730/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções à Maternidade e à Infância”
LO - Lei Ordinária-00729/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Subvenciona o Ginásio Nossa Senhora de Abadia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00728/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Concede Auxílio à Inspetoria Municipal e ao Grupo Escolar “Cel. Pedro Lino”
LO - Lei Ordinária-00727/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Aquisição de uma Bomba Elétrica”
LO - Lei Ordinária-00726/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00725/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Dispõe Sobre a Adaptação do Sistema Tributário do Município a Emenda Constitucional que Institui Nova Discriminação de Rendas”  
LO - Lei Ordinária-00724/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00723/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00721/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1966
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00720/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1966
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Martinho Campos ao Deputado Austregésilo Ribeiro de Mendonça”
LO - Lei Ordinária-00718/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1966
Ementa: “Concede Subvenção e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00717/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1966
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a Contrair Empréstimo, por Antecipação da Receita, Junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais”
LO - Lei Ordinária-00716/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1966
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Prédios e Terrenos da Viação Férrea Centro Oeste”
LO - Lei Ordinária-00715/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1966
Ementa: “Modifica o Artigo 2º da Lei nº 566, de 17 de Junho de 1963”
LO - Lei Ordinária-00714/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1966
Ementa: “Autoriza a Construção da Estação Rodoviária”
LO - Lei Ordinária-00713/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1966
Ementa: “Autoriza a Construção de Prédio para Funcionamento de Ginásio Estadual”
LO - Lei Ordinária-00712/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1966
Ementa: “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 629, de 27 de outubro de 1964”
LO - Lei Ordinária-00709/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1966
Ementa: “Dispõe Sobre Gratificação ao Encarregado dos Serviços de Secretaria da Câmara Municipal”


Carregando...