Normas Jurídicas



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Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00583/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00579/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 15 da Lei nº 308, de 6 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00599/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00594/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenções às Conferências deste Município”
LO - Lei Ordinária-00593/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenções às Bandas de Músicas do Município”
LO - Lei Ordinária-00592/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00591/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção ao Asilo Vicentino desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00590/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00589/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Concede Subvenção ao Clube das Mães do Município”
LO - Lei Ordinária-00587/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00582/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Orçamentárias”
LO - Lei Ordinária-00581/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00580/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00576/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 17, Letra a, da Lei nº 308, de 6 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00600/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/1963
Ementa: “Extingue Cargos de Professores Rurais”
LO - Lei Ordinária-00572/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/1963
Ementa: “Fixa os Perímetros Urbano e Suburbano da Sede do Distrito de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00571/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00570/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Autoriza aquisição de Vacinas “SABIN””
LO - Lei Ordinária-00569/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00568/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”


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