Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00576/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1963
Ementa: “Modifica o Artigo 17, Letra a, da Lei nº 308, de 6 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00600/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/1963
Ementa: “Extingue Cargos de Professores Rurais”
LO - Lei Ordinária-00572/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/1963
Ementa: “Fixa os Perímetros Urbano e Suburbano da Sede do Distrito de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00571/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00570/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Autoriza aquisição de Vacinas “SABIN””
LO - Lei Ordinária-00569/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00568/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00567/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Criação de Feriado Municipal”
LO - Lei Ordinária-00566/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Concessão de Terrenos”
LO - Lei Ordinária-00565/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Serviço de Calçamento”
LO - Lei Ordinária-00564/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”
LO - Lei Ordinária-00563/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00562/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00561/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00560/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: A Câmara Municipal de Martinho Campos decreta e eu, sanciono a seguinte Lei:
LO - Lei Ordinária-00559/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00558/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/1963
Ementa: “Revoga a Lei nº 471 e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00557/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Aumento de Vencimentos do Encarregado do Serviço de Abastecimento de Água da Prefeitura e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00556/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00554/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Revoga a Lei nº 404 de 28 de Fevereiro de 1959”


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